Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25909, de 27 de janeiro de 2009
Nº 25909/2009
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° S$9o9 DE$6 DE ?f)fSefRO DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.605.295,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA: Art. I o - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.605.295,00 (um milhão seiscentos e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: 041220071.1215- Implementação do PNAGE/SE TP 99 - Estado de Sergipe 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 100.000,00 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 120.000,00 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 89.400,00 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 4490.51 -Obras e Instalações R$ 410.000,00 SUB-TOTAL R$ 739.400,00 271220025.2744 TP 99 3390.93 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL • Estado de Sergipe Indenizações e Restituições R$ 5.000,00 SUB-TOTAL R$ 5.000,00 ür^n ^" ^ 181220025.2251 - TP 99 - 3390.92 3390.31 185440404.7685 - TP 99 - 4420.41 3320.41 f SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEMARH Estado de Sergipe Despesas de Exercícios Anteriores R$ 60.000,00 Premiações Cult.,Artís.,Cientlf.,Despot.e Outras R$ 1.000,00 FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS Implantação da Rede Hidrometereolôgica e de Qualidade das Águas Estado de Sergipe Contribuições R$ 150.000,00 Contribuições ^ - R$ 50.000,00 r$ FR (025) (000) (025) (000) (025) FR (000) FR (000) (000) (020) (020) o - )^n 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°é$309 DE,Zé"DE 3f)fi/€SfíO DE 2009 185440404.8682 - Operação e Manutenção da Rede Hidrometereológica e de Qualidade das Águas TP 99 -Estado de Sergipe 3320.41 -Contribuições R$ 145.400,00 (020) 185410404.1748 - Revisão e Elaboração de Planos Integrados de Gestão de Orla TP 03 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil R$ 1.000,00 (000) TP 04 - Leste Sergipano 3390.14 -Diárias-Civil R$ 1.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.14 - Diárias-Civil R$ 1.000,00 (000) 185410406.2792 - Realização de Eventos para Construção da Cidadania Ambiental TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) 3390.31 -PremiaçõesCult.,Artls.,Científ.,Despot.e Outras R$ 1.000,00 (000) 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 1.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^^^ mm— ^^R $ 1.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 422.400,00 231220025.2763- Manutenção SETUR TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 22.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 22.000,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 113330439.2823 - Qualificação Profissional TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 416.495,00 (000) SUB-TOTAL R$^416.495,00 TOTAL R$ 1.605.295,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 041220025.2092 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 22.000,00 (000). SUB-TOTAL R$ 22.000,00- 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°tWS DE ,2 ^ DE TftVéTÍW DE 2009 041220071.1215-Implementação do PNAGE/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 140.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 599.400,00 (025) SUB-TOTAL R$ 739.400,00 LAZER FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 5.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 5.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS FINANÇAS 181220025.1747 - Construção da Nova Sede da SEMARH TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 77.000,00 (000) 185440404.7689 - Preservando Nascentes e Municípios TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (020) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 40.000,00 (020) 185440404.8682 - Operação e Manutenção da Rede H id rom etéreo lógica e de Qualidade das Águas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 105.400,00 (020) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 40.000,00 (020) 3390.30 - Material de Consumo R$ 50.000,00 (020) 3390.37 -Locação de Ivlão-de-Obra ^R $ 60.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 422.400,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 154.000,00 (000) , 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 262.495,08- (000) ^ ^ ^ ^ ^—^ -ak GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°a09õ3 DEo%TüE TQkfeS$V DE 2009 4/4 SUB-TOTAL R$ 416.495,00 TOTAL R$ 1.605.295,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Sé óeiOMJU^o de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lueta de Oliveira Falcon Secretária de Estado do/Planejarnento Márcio (Costa Macedo Secretário de Estado do Mefo Ambiente ç-etós Recusos H ídricos AwVV " JoStó IWtpdo Sobral Secretário de Estado do Trabalho^ga Juventude e da Promoção da Igualdade Social Jorge Alberto fleíes Prado Secretário d^Estado da Administração