Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25908, de 27 de janeiro de 2009
Nº 25908/2009
Cfl^ 1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°Jf308 UE$é°OE 7f)h/€SR0 DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 17.509.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários. TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4440.42 -Auxílios R$ 100.000,00 (000) TP 04 -Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 110.000,00 (000) 154510306.1542 - Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos, Projetos e Consultoria TP 05 -Agreste Central Sergipano TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 70.000,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) TP 02 - Centro-Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 45.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 927.000,00 (020) TP 04 -LesteSergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 13.000,00 (000) TP 07 - Médio Sertão Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 51,000,00 (000) 154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núcleos Habitacionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 250.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (000) 154510306.1545 - Reforma e Recuperação de Equipamentos Comunitários f TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3340.41 -Contribuições j??U^ , R$ 30.000,00 (02Q) (^ ^ 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°$5-30f DEÍ^"DE J?tfsefPiO DE 2009 154510306.1547 - Construção de Obras de Estabilização em Barras Fluviais TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000,00 (000) 154510427.1618 - Urbanização de Orlas marítimas e Fluviais TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 640.000,00 (000) 164820045.1553 - Obras de Infra-estrutura e de construção de unidades Habitacionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obrase Instalações R$ 250.000,00 (000) TP 04 -Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 180.000,00 (020) 288433000.0460 - Amortização e Encargos da Dívida da CEHOP TP 99 -Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 14.272.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 17.509.000,00 TOTAL R$ 17.509.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários. TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (000) 154510306.1542 - Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos, Projetos e Consultoria TP 03 -Grande Aracaju 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 400.000,00 (000) 154510306.1543 - Obras de Infra-estrutura em Núdeos Habitacionais TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (000) 154510306.1544 - Pavimentação Drenagem dos Loteamentos Olimar, Marivan e Moisés Gomes Pereira na Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 350.000,00 (000) 154510306.1546 - Reforma e Recuperação de Prédios Públicos do Estado TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 120.000,00 (000) 154510306.1652 - Pavimentação e Drenagem do Bairro Atalaia em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (020) 164820045.1553 - Obras de Infra-estrutura e de construção de unidades Habitacionais TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 927.000,00 (020) 175123003.1538 - Projetos a Cargo da DESO / Água TP 99 -Estado de Sergipe 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 200.000,00 (000) 236950427.1557 - Revitalização da Orla na Rodovia José Sarney, em Aracaju 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^S ^ DE^"D E J/^6V"R(?DE2009 TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (000) 236950427.1614 - Implantação da Orla da Coroa do meio em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 110.000,00 (020) 267820381.1616 - IMPLANTAÇÃO DE VIADUTOS NO SISTEMA VIÁRIO DE ARACAJU TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) 267840381.1617 - INTERVENÇÃO EM MOLHES EM BARRAS FLUVIAIS TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 (000) 288433000.0460 - Amortização e Encargos da Dívida da CEHOP TP 99 - Estado de Sergipe 4590.61 -Aquisição de Imóveis R$ 14.272.000,00 (000) ESTRUTURAS DA ORLA DE ARACAJU 041220025.2603 - Coordenação e Manutenção da Orla da Atalaia Velha TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 120.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 17.509.000,00 TOTAL R$ 17.509.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de jJXxüLÀJ^ de 2009; 188° da Independência, 121° da República. ^S ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado t Maria fúcia be Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento João Anttraw v%ira da Silva SecretáriodeEstafloda Fazenda Valmor Barbosa K Bezerra Secretário de Estatío da Infra - Estri/tura