Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25906, de 23 de janeiro de 2009
Nº 25906/2009
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°á$$oÇ DE^ l DE 7QtJCfR0 DE 2009
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.783.222,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008 DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.783.222,00 (cinco milhões setecentos e omtenta e três mil duzentos e vinte e dois reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: FINANÇAS 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 500.000,00 (000) 123610145.1313 - Desenvolvimento do Projeto de Alfabetização nas Séries Iniciais TP 03 -Grande Aracaju 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 1183.222,00 (025) 123620145.2358 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ^^^ R $ 1.500.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 5.783.222,00 TOTAL R$ 5.783.222,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento. FINANÇAS 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000.000,00 (000) 121220025.2383 - Manutenção dos Departamentos da SEED TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 100.000,00 (000) 123610143.1316 - Implantação de Núcleos de Diagnóstico e Apoio Especializado pará Alunos Portadores de Necessidades Especiais %r m GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°o2^?0^ DE^D E ?Pih/éXHO DE 2009 2/3 TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 123610145.1307 - Reforma e Recuperação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 123610145.2357 - Desenvolvimento e Gestão do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3390.30 - Material de Consumo R$ 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 123620145.1301 - Construção de Quadras Esportivas nas Unidades Escolares TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 123610144.2362 - Qualificação de Servidores do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 123620144.2380 - Qualificação de Servidores do Ensino Médio TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 100.000,00 100.000,00 150.000,00 100.000,00 100.000,00 133.222,00 300.000,00 SUB-TOTAL R$ 5.783.222,00 (025) (025) (025) 500.000,00 (025) (025) (025) (025) 500.000,00 (025) (025) (025) 500.000,00 (025) TOTAL R$ 5.783.222,00
Art. 3.
D - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, c%Ê de jauO^o de 2009; 188° da Independência, 121° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Luciadfe Oliveira Falcon Secretária de Estado do/Planejamento João Anoy-adéf Vieira da Silva Secretário de/titado da Fazenda 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°if306 DEo%ZDE mi^^ ° DE 2009 Joàà Fernandes de Lima Secretário de Estado da Educação