Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25905, de 23 de janeiro de 2009
Nº 25905/2009
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°-zí:,30$ DE^J DE Jf^ÊTflO DE 2009 ^ ^ ^ Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.744.300,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.568, de 23 de dezembro de 2008. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.744.300,00 (dois milhões setecentos e quarenta e quatro mil trezentos reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 041280072.8061 - Operacionalização e Manutenção do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração TP 99 - Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 130.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 130.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 206310106.1290 - Aquisição de Terras TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 600.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 600.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440404.7689 - Preservando Nascentes e Municípios TP 99 - Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 250.000,00 (020) 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 185440404.2803 - Autorização de Direito de Uso de Recursos Hídricos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ R$ R$ R$ R$ 1.500.000,00 10.000,00 49.950,00 3.600,00 57.850,00 (000) (025) (025) (025) (025) ^ 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W9üf DE áà DE inverno DE 2009 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 14.400,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 36.000,00 (025) 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 12.150,00 (025) 3390.30 - Material de Consumo R$ 13.500,00 (025) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente„^^R $ 66.850,00 (025) SUB-TOTAL R$ 2.014.300,00 TOTAL R$ 2.744.300,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL 041280072.8061 - Operacionalização e Manutenção do Fundo de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração TP 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 40.000,00 (070) 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (070) 3390.14 -Diarias-Civil R$ 10.000,00 (070) 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (070) 4490.93 - Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 (070) 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 (070) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 30.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 130.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 206310106.1290 - Aquisição de Terras TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4590,61 -Aquisição de Imóveis R$ 600.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 600.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440404.8682 - Operação e Manutenção da Rede Hidrometereológica e de Qualidade das Águas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 185440296.1736 - Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe-ÁGUAS DE SERGIPE i TP 99 -Estado de Sergipe „, 3390.35 -Serviços de Consultoria ^^%, " R$ 60.900,00 (025 R$ R$ R$ R$ 50.000,00 40.000,00 80.000,00 80.000,00 (020) (020) (020) (020) ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO NSJW°? DE 33L DE SPivetRO DE 2009 3/3 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 -Obras e Instalações TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 -Obras e Instalações oa Jurídica oa Jurídica SUB-TOTAL TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ 63.000,00 126.000,00 2.014.300,00 2.744.300,00 (025) (000) (025) (000)
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, dti óej^XMU^o de 2009, 188° da Independência, 121° da República ^6.S ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado dçrPlanejamento João Antiradd/Víêtra da Silva Secretário de/Estado da Fazenda Jon Secretar! les Prado do da Administração Márcio Secretário de Estado do Meio-Ambiente e aós Recusos H Idncos )arvalho Viana Secretário de Esíádo da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário