Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25838, de 26 de dezembro de 2008
Nº 25838/2008
Art. 2.
O Conselho Estadual de Saúde - CES, será composto pelos seguintes membros titulares e seus suplentes de acordo com a indicação das instituições representativas do Poder Público e das entidades que foram eleitas durante as Plenárias Estaduais por Segmento Representativo no âmbito da eleição do CES/SE:
a)Secretaria de Estado da Saúde - SES: Titular: Mônica Sampaio de Carvalho - CPF n° 662.546.205-53; Suplente: Cláudia Menezes Santos - CPF n° 575.789.155-68; Titular: Ana Débora Santana - CPF n° 901.606.655-15; Suplente: Carlos Adriano de Oliveira Almeida - CPF n° 459.194.100-00 Titular: Eduardo Ramos Gomes - CPF n° 199.632.385-72 Suplente: Lourival Júnior Alves de Holanda - CPF n° 460.132.295-20; oo GOVERNO DE SERGIPE ^ DECRETO N°25.83S DEc/ J lyEJ)ttMÔQD DE 2008
b)Secretários Municipais de Saúde (COSEMS): Titular: Jorge Henrique Felipe de Almeida - CPF n° 151.115.125- Suplente: Domingos da Silva Moura - CPF n° 516.226.535-72; Titular: Marcos Ramos Carvalho - CPF n° 138.246.355-34; Suplente: Carlos Alberto Vieira - CPF n° 229.965.085-72;
c)Universidade Federal de Sergipe - UFS: Titular: Ângelo Roberto Antoniolli - CPF n° 973.238.618-53 Suplente: Adriano Antunes de Souza Araújo - CPF n° 831.349.484-00;
IIPrestadores Privados de Serviço de Saúde:
a)Entidade Filantrópica - Hospital e Maternidade N. Sra. Dos Passos em São Cristóvão: Titular: Marcos Guilherme de Sousa Gouveia - CPF n° 363.483.174-04; Suplente: Normando Araújo Andrade - CPF n° 535.842.335-87;
b)Entidade com fins lucrativos - Laboratório Médico de Análises Biológicas Ltda. - LABMED: Titular: José Leal da Costa Bitencourt - CPF n° 138.629.605-87; Suplente: Daniele Barreto Bitencourt - CPF n° 019.527.665-59;
IIITrabalhadores da Saúde:
a)Sindicatos de Trabalhadores na Área de Saúde:
1)Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado de Sergipe - SINDIPREV/SE: Titular: Maria Ivone Andrade Melo - CPF n° 103.006.785-68; Suplente: Heitor Freitas Andrade - CPF n° 170.919.695-53;
2)Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe - SEESE: GOVERNO DE SERGIPE J DECRETO N° $0838 jmâã DE Deteu MO D E 2008 Titular: Diana Oliveira de Luna - CPF n° 038.134.994-21; Suplente: Irene do Carmo Alves Ferreira - CPF n° 585.270.105- 00;
3)Sindicado dos Trabalhadores da Área de Saúde no Estado de Sergipe - SINTASA: Titular: José Augusto Couto Santos - CPF n° 236.180.865-04; Suplente: Maria de Lourdes Lima Nunes - CPF n° 361.768.505- 68;
b)Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional:
l)Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe: Titular: Van ii da Oliveira de Aguiar Santana - CPF n° 206.559.835-20; Suplente: Rosa de Lourdes Faria Mariz - CPF n° 645.304.184-72;
2)Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe - CREME SE: Titular: José Vasconcelos dos Anjos - CPF n° 103.331.425-00; Suplente: Glória Tereza Lima Barreto Lopes - CPF n° 154.259.165-15;
c)Associação de Profissionais de Saúde:
1)Associação dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Riachuelo/SE: Titular: Manuel Messias Batista Santos Hipólito - CPF n° 932.467.575-34; Suplente: Marcondes Luis Batista Santos Hipólito - CPF n° 963.531.717-87;
2)Associação Brasileira de Odontologia — Secção Sergipe: Titular: Augusto Tadeu Ribeiro Santana - CPF n° 116.558.605-34; Suplente: Marcos Luís Macedo de Santana - CPF n° 126.959.555- 53; c 59; CDL: GOVERNO DE SERGIPE ^ DECRETO N°$$B38 D E 33 DE DCZCMbRO DE 2008
IVUsuários:
a)Central Sindical - Força Sindical do Estado de Sergipe: Titular: Genny Oliveira Moura Guarabyra - CPF n° 966.326.405 Suplente: Jader Pereira de Farias Neto - CPF n° 834.941.545-20;
b)Setor Empresarial - Clube de Diretores Lojistas de Aracaju - Titular: Samuel Rodrigues Schuster - CPF n° 038.666.025-53; Suplente: Jorge Flávio Santana Cruz - CPF n° 151.033.665-68;
c)Clube de Serviços - Lions Clube Aracaju Jardins: Titular: Maria Glícia Braga de Moura - CPF n° 556.963.335-91; Suplente: Aílton Teles de Moura - CPF n° 002.625.795-53;
d)Associação de Portadores de Patologias e Grupos Vulneráveis Socialmente
1)Associação de Diabetes Juvenil de Sergipe: Titular: Raimundo Sotero de Menezes Filho - CPF n° 076.980.205-25; Suplente: Nivaldo da Silva - CPF n° 002.261.814-72;
2)Associação Sergipana de Transgêneros — ASTRA: Titular: Thiago Aquino de Araújo - CPF n° 000.549.785-05; Suplente: Eric Cleiton de Jesus Oliveira - CPF n° 013.881.675-14;
e)Associação de Portadores de Deficiências - Centro de Integração Raio de Sol - CIRAS: Titular: Carolyn Estella Chase Freire de Carvalho - CPF n° 120.078.895-87; Suplente: Cláudio José de Brito - CPF n° 356.165.715-04;
f)Movimentos Populares de Saúde: GOVERNO DE SERGIPE J DECRETO N°jf. ?J? DE ^ 3 DED^Mfi/f(? DE 2008
1)Confederação Nacional das Associações de Moradores do Brasil -CONAM/BR: Titular: Sheila Andréa dos Santos - CPF n° 696.203.505-53; Suplente: Ivânia Alves dos Santos - CPF n° 711.697.685-04;
2)Movimento Trabalhando pela Juventude: Titular: Joseane de Santana Lima - CPF n° 003.352.635-42; Suplente: Manoel Benedito Martins - CPF n° 170.725.145-20;
3)Federação de Associações de Moradores de Aracaju e Sergipe — FABAJU/SE: Titular: José Roque dos Santos - CPF n° 266.593.795-68; Suplente: Ivone Bispo da Silva - CPF n° 965.938.575-72;
4)Instituto Vozes D 1 África: Titular: Marcos Aurélio dos Santos - CPF n° 002.138.085-60; Suplente: Carlos Douglas Santos Souza - CPF n° 008.861.405-01;
g)Associação de Defesa do Interesse da Mulher - Associação Comunitária de Apoio as Mulheres de Aracaju: Titular: Vera Lúcia Tavares Farias - CPF n° 171.437.565-04; Suplente: Maria de Lourdes Guimarães da Conceição - CPF n° 515.609.175-04;
h)Associação de Moradores:
1)Associação de Moradores do Japãozinho - AMORJAP: Titular: Ivanildo Gonzaga da Silva - CPF n° 171.118.705-49; Suplente: Maria Izabel Lima Canjirana - CPF n° 578.168.155-72;
2)Federação Municipal das Associações Comunitárias dos Moradores de São Cristóvão - FEMACONSC: Titular: Jairo Augusto Chagas - CPF n° 170.499.895-68; Suplente: Raildes Rodrigues - CPF n° 234.942.805-25; GOVERNO DE SERGIPE u DECRETO N°ã$-- ?j f D E $3 DE peJtMàHOj)E 2008
3)Associação Comunitária dos Moradores de Riachuelo: Titular: Gildo de Oliveira Santos - CPF n° 256.673.195-00; Suplente: Agnaldo Alves Nogueira - CPF n° 693.202.845-04;
i)Movimento Religioso de Defesa da Saúde - Arquidiocese de Aracaju - Pastoral da Saúde: Titular: Maria Terezinha Marques Fontes - CPF n° 336.438.145- 34; Suplente: José Arnaldo Vasconcelos Palmeira - CPF n° 077.017.135-49.
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°â C %jg DEo?3 DE P^W?ODE2008 Nomeia os membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Saúde, e dá providências correlatas. atribuições que lhes são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 6.130 de 02 de abril de 2007, combinado com disposições da Lei n° 6.300, de 19 de dezembro de 2007, que cria o Conselho Estadual de Saúde - CES e considerando o disposto nas normas constitucionais, legais e disciplinares que orientam o processo de construção do Sistema Único de Saúde no Estado de Sergipe - SUS/SE, DECRETA : Art. I o Ficam nomeados, nos termos deste Decreto, os membros titulares e suplentes de acordo com o § I o do art. I o , arts. 6 o , 8 o e 9 o todos da Lei (Estadual) n° 6.300, de 19 de dezembro de 2007, que cria o Conselho Estadual de Saúde - CES.
Art. 3.
Os membros do Conselho Estadual de Saúde - CES, nomeados por este Decreto terão mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução intermitente, depois de cada interregno de 02 (dois) dois anos, a partir da primeira recondução.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 25 de fotajudue. de 2008; 187° da Independência e 120° da República. ^ MARCELODÉDA CHAGAS GOVERNADOR DO ESTADO Rogério 0dpvalho Santos Secretário dá Estado^da Saúde AJUL Cloviyl$flrbosa de Melo Secretário de Estado de Governo NOMEIA/08191208