Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25803, de 12 de dezembro de 2008
Nº 25803/2008
/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^f ô DEJZ UE ZXjtWffiC DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 9.419.933,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 9.419.933,00 (nove milhões quatrocentos e dezenove mil novecentos e trinta e três reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 - Diáhas-Civil 3390.30 - Material de Consumo 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.93 -Indenizações e Restituições 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 127820145.2356 - Transporte Escolar da Educação Básica TP 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 123610145.2357 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.000,00 (000) 123620145.2358 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.400.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 700.000,00 (025) BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 123610145.8158 - Transporte Escolar da Educação Básica TP 99 - Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 300.000,00 (003) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 380.000,00 1.000.000,00 100.000,00 700.000,00 4.003.933,00 30.000,00 800.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) V SUB-TOTAL R$ 9.419.933,00 ^JJ^ . TOTAL R$ 9.419.933,00 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Í^W DE i i DE OéJCtlHeftO DE 2008
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 123610145.1299 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 21 180,00 (025) 123610145.1307 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.778,00 (025) 123610145.2354 - Dinheiro Direto na Escola - PDDE TP 05 -Agreste Central Sergipano TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3350.41 -Contribuições R$ 122.000,00 (026) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3350.41 -Contribuições R$ 190.000,00 (026) TP 02 -Centro-Sul Sergipano TP 03 -Grande Aracaju TP 04 -Leste Sergipano TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3350.41 -Contribuições R$ 49.000,00 (026) TP 01 -Sul Sergipano TP 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 42.500,00 (025) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 42.000,00 (025) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 37.000,00 (025) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (025) 4450.41 -Contribuições R$ 52.500,00 (025) 123060145.2360 - Alimentação Escolar da Educação Básica TP 99 - Estado de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 6.504,00 (025) 123610145.2357 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe TP 3 99 - Estado de Sergipe 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.W-Ste DEsU DE $éZCi(eP,O DE 2008 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 8.409,00 (025) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.620.529,00 (025) 123630142.2363 - Gestão da Educação Profissional TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (025) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 5.000,00 (025) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (025) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (025) 123650145.2359 - Manutenção e Supervisão da Educação Infantil TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 5.000,00 (025) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 65.000,00 (025) 123660141.2353 - Fortalecimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 199.000,00 (026) 123670143.1316 - Implantação de Núcleos de Diagnóstico e Apoio Especializado pará Alunos Portadores de Necessidades Especiais TP 02 - Centro-Sul Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 55.000,00 (025) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 45.000,00 (025) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 45.000,00 (025) TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 55.000,00 (025) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 5.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 45.000,00 (025) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 45.000,00 (025) 123670143.2361 - Fortalecimento e Manutenção da Rede de Educação Especial TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 200.000,00 (025) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 78.810,00 (025) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 91.600,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 103.256,00 (025) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 120.000,00 (025) 125730145.1312 - Implantação de Núcleos Tecnológicos nas Regionais de Educação TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (025) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (025) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 24.500,00 (025) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (025) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 24.500,00 (025) 121280144.2362 - Qualificação de Servidores TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 , -Diárias-Civil ^^^ " ff^ R$ 15.000,00 (025) 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^r,f%f DE i i DE Qé.ZCMBRÓ DE 2008 3390.36 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ •Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (025) 42.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 9.419.933,00 TOTAL R$ 9.419.933,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, JJ de cíWítufcw^ de 2008; 187° da Independência, 120° da República. Marcelo Dadá Chagas Governador do Estado Maria Lu eia de Oliveira Falco n Secretária de Estado d o Plá neja rn e n t o Lima Fazenda l írnandes de Lima Secretário de Estado da Educação