Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25791, de 12 de dezembro de 2008
Nº 25791/2008
1/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^V9 i DEU DE DéZZWSP,O DE 2008
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.971.728,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6 305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.971.728,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil setecentos e vinte e oito reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 103020199.4292 - Manutenção das Atividade Hemoterápicas TP 99 - Estado de Sergipe FR 100.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 100.000,00 FINANÇAS 041220025.2601 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 041220025.2604 - Manutenção da CEHOP TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 800.000,00 154510306.1542 - Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos, Projetos e Consultoria TP 08 -Alto Sertão Sergipano TP 01 -Sul Sergipano 154510306.1546 - Reforma e Recuperação de Prédios Públicos do Estado TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 154510427.1550 - Urbanização de Orlas Marítimas e Fluviais TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 195720167.1531 - Apoiar a Construção do Prédio Principal do Sergipe Parque Tecnológico TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações . ( ) ^cffl /fl R$ 278.000,00 FR (000) (000) ^J ^ (000) (020) 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ffiW DEdJ DE OeZáMlbRO DE 2008 236950427.1556 - Revitalização da Orla de Atalaia, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 70.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 1.523.000,00 271220025.2744 TP 99 3390.30 3390.39 3390.36 278120391.2740 TP 99 3390.39 3390.39 3390.39 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS • Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL -Estado de Sergipe Material de Consumo Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica • Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física GABINETE DO SECRETÁRIO • Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo •Estado de Sergipe •Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica •Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ 000,00 614,00 500,00 SUB-TOTAL R$ 348.728,00 FR (000) (000) (000) R$ R$ R$ 9.234,00 9.380,00 60.000,00 (008) (070) (000) TOTAL R$ 1.971.728,00 í,
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.3292 - Aquisição de Equipamentos TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ FR 100.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 100.000,00 041220025.2601 TP 99 3390.35 3390.39 164820045.1553 TP 03 195720167.1531 TP .03 -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros -Estado de Sergipe - Serviços de Consultoria R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ -GABINETE DO SECRETÁRIO - Obras de Infra-estrutura e de Construção de Unidades Habitacionais -Grande Aracaju -Obras e Instalações R$ - Apoiar a Construção do Prédio Principal do Sergipe Parque Tecnológico -Grande Aracaju -Outros Serviços de Terceirps - Pessoa Jurídica fa R$ VrO^ FR 10.000,00 25.000,00 (000) (000) v 800.000,00 (000) 10.000,00 (020) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°oZ^VSi DE J i DE DdtHenO DE 2008 3/5 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 278120391.1561 - Construção da Vila Olímpica do Santa Maria TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações ESTRUTURAS DA ORLA DE ARACAJU 041220025.2603 - Coordenação e Manutenção da Orla da Atalaia Velha TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 268.000,00 (020) R$ 200.000,00 (000) R$ 210.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 1.523.000,00 LAZER 041210025.2732 - Manutenção da Assessoria de Planejamento TP 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 278120391.2738 - Calendário Esportivo Territorial e Estadual TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP... 99 - Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 9 041230025.2731 - Coordenação e Manutenção Geral da Pasta TP 03 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil R$ 5 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20 278120391.1661 - Construção de Novas Áreas de Esportes TP 99 -Estado de Sergipe 278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 3390.30 - Material de Consumo R$ 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 3390.31 - Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot e Outras R$ 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita ^ R$ 000,00 000,00 351,00 000,00 500,00 80,00 000,00 000,00 000,00 FR (000) (000) (000) 5.402,00 (000) 5.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 5.000,00 (000) 40,00 183,00 200,00 234,00 4.880,00 4.500,00 (008) (000) (000) (008) (070) (070) fc- ^ ü^^ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 5.960,00 3.000,00 3.000,00 224.000,00 1.398,00 8.000,00 (008) (000) (008) (000) (000) (000) 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/V f %9/ DE i i DE $éZetyBUO DE 2008 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER 271220025.2745 - Manutenção e Supervisão de Praças de Esporte TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica R$ 15.000,00 (000) 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra „.^R$ 1.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ . 348.728,00 TOTAL R$ 1.971.728,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, j i de AÜÜUJJQLO de 2008; 167° da Independência, 120° da República. c^y^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado (W) Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilébrí Nascimento Lima Secretário de Estado da Fazenda Rogério SecretémVJe Osvaldo Abes do Nascimento Filho Secretário de Estado aa Infra - Estrutura 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°SAWJ. D E dj DE PtZeK(efKO DE 2008