Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25789, de 12 de dezembro de 2008
Nº 25789/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°S$W DEJJ DEPeze^anO DE2OO8 Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 594.300,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6 305, de 19 de dezembro de 2007 DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação. 041310371.2273 - Divulgação das Campanhas Publicitárias da SEAD-Secretária de Estado da Administração TP 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 97.000,00 SOCIAL 041220371.2681 - Coordenação Geral da Pasta TP 99 - Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 25.000,00 (001) 041310371.2682- Divulgação das Ações do Estado TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 497.300,00 TOTAL R$ 594.300,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041280071.1207 - Realização de Concursos Públicos para Atender Demanda do Estado de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 97 000,00 (000) SUB-TOTAL R$ I 97 000,00 SOCIAL v ^ ^^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^y%S DE Ü DE peZéHb^O DE 2008 2/3 SÓCIO-CULTURAIS E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 041310371.1625 - Apoio as Ações Sócio-Culturais e de Comunicação Social TP 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 3350.41 . Contribuições R$ 041220371.2681 - Coordenação Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 041310371.1624 - Realização de Eventos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DA INTEGRAÇÃO MUNICIPAL -COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS 185420296.1644 - Construção de Aterros Sanitários TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ SUB-TOTAL R$ 400.000,00 (000) 19.000,00 (000) 25.000,00 (001) 50.000,00 (000) 494.000,00 FR 3.300,00 (000) 3.300,00 TOTAL R$ 594.300,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, l i de ^U^M-bu) de 2008; 167° da Independência, 120° da República. O cJ%j^h-—— Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Secret Nilso Secretárib de Es Lima da Fazenda eles Prado do da Administração 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Zf ¥?? DEj j DE DfiteWVlQ DE 2008 Secretária de E )se TíttniDerto ÜOÍ Secretário de Estadotóas CidadesVda Integração Municipal, em Exercício