Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25788, de 12 de dezembro de 2008
Nº 25788/2008
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JSfff DE Ü OEDCZeMÜZO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 794.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 794.000,00 (setecentos e noventa e quatro mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2231 - Manutenção e Coordenação da Seplan TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (000) SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 4450.42 -Auxílios „^R$ 206.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 406.000,00 SOCIAL 041220371.2681 - Coordenação Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 38.000,00 (000) 041310371.2682 - Divulgação das Ações do Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 350.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 388.000,00 TOTAL R$ 794.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041210044.1128 - Base Cartográfica do Estado de Sergipe TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 101.500,00 (000) JI f ^ TP 03 -Grande Aracaju )rnZ) JlU-^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^y ? ff DEi i DE DáZChíBRO DE 2008 2/3 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ TP 04 -Leste Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ TP 01 - Sul Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 041310371.1625 TP 99 3350.41 3390.39 3370.41 3390.14 3390.30 3390.33 3390.31 3360.41 041310371.2685 TP 99 3390.30 3390.36 3390.39 4490.52 3390.33 042430371.1622 TP 99 3350.41 101.500,00 (000) 101.500,00 (000) 101.500,00 (000) SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL -FUNDO ESTADUAL DE PATROCÍNIO SÓCIO-CULTURAIS E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Apoio as Ações Sócio-Culturais e de Comunicação Social -Estado de Sergipe - Contribuições -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Contribuições - Diárias-Civil - Material de Consumo - Passagens e Despesas com Locomoção -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras - Contribuições - Manutenção do Fundo Estadual de Patrocínio para Projetos Sócio-Culturais e de Comunicação Social -Estado de Sergipe - Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Equipamentos e Material Permanente - Passagens e Despesas com Locomoção -GABINETE DO SECRETÁRIO - Mídia Jovem -Estado de Sergipe - Contribuições 406.000,00 FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ ijetos R$ R$ R$ R$ R$ 110.000,00 5.000,00 40.000,00 2.000,00 5.000,00 3.000,00 5.000,00 100.000,00 2.000,00 4.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) R$ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 388.000,00 TOTAL R$ 794.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Art. A° - Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, H de %i^lt o de 2008; 187° da Independência, 120° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°,ff. JW DBll DE fretetíõfiO DE 2008 amo Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson (Nascimento Lima Secretário pastad o da Fazenda Eldtaa-Ja Silva Galdino Secretária de Estaco da Comunicação Social