Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25776, de 10 de dezembro de 2008
Nº 25776/2008
1/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.VC??f DE 03 DE peZeAi(bPi O DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.630.408,77 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.630.408,77 (um milhão seiscentos e trinta mil quatrocentos e oito reais e setenta e sete centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 041220081.4094 - Manutenção da Diretoria Administrativa TP 99 - Estado de Sergipe 3190.04 - Contratação por Tempo Determinado R$ FR 517.288,77 (070) SUB-TOTAL R$ 517.288,77 -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 191220025.4261 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da FAPITEC/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 195710167.3286 - Concessão de Bolsas de Atração e Fixação de Doutores - DCR PRODOC TP 99 -Estado de Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 400,00 (000) 1.000,00 (000) 16.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 17.400,00 131220025.2634 - Manutenção do Conselho Estadual de Cultura TP 03 -Grande Aracaju 3390.36 131220025.263 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS lanutençâo dos Serviços Administrativos e Financeiros ^rr o R$ R$ R$ R$ R$ 2.050,00 30.000,00 173.600,00 6.000,00 20.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) R$ R$ R$ R$ R$ 300,00 10.000,00 14.000,00 33.170,00 5.000,00 (000) (009) (000) (000) (000) 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°Sf-rrc DE 03 VZDCZeMBfi 0 DE 2008 TP 03 -Grande Aracaju 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.14 -Diárias-Civil CULTURAL E ARTÍSTICO 131260036.7646 - Sistema de Informatização Cultural TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 133920346.8641 - Manutenção das Ações do FUNCART TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 133920347.7641 - Eventos Culturais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 131220025.2631 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta TP 03 -Grande Aracaju 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 9.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.600,00 (000) 133910346.1582 - Cultura em Ação TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 780.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 1-095 720,00 TOTAL R$ 1.630.408,77
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 041220081.3092 - Reforma das Unidades de Saúde TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.831,07 (070) 041220081.3096 - Aquisição de Mobiliário TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 9.305,90 (070) 041220081.4094 - Manutenção da Diretoria Administrativa TP 99 - Estado de Sergipe 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 6.151,80 (070) 3190.96 H - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 50.000,00 (070) 3390.14 ^ - Diárias-Civil , R$,7 10 000,00 (070) ^r^ 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^r^ DE OS DE P€áeMBPtO DE 2008 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 8.000,00 (070) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 30.000,00 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 180.000,00 (070) 103020081.4096 - Manutenção da Diretoria de Promoção a Saúde TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 45.000,00 (070) 241310371.4091 - Plano Estratégico de Comunicação e Marketing TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 40.000,00 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 130.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 517.288,77 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 191220025.4261 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da FAPITEC/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 3.000,00 (000) 195710167.3281 - Concessão de Bolsas de Doutorado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes ^„^R $ 14.400,00 (000) SUB-TOTAL R$ 17.400,00 FINANÇAS TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 700,00 (000) 131220025.2633 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 03 -Grande Aracaju 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.100,00 (000) CULTURAL E ARTÍSTICO 133920346.7621 - Casas de Cultura TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 700,00 (000) 133920346.7623 - Realização de Encontros Culturais TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.30 - Material de Consumo R$ 200,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 800,00 (000) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 900,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - oLtros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.420,00 (000) 133920346.7626 - Brhfoteca Interativa - Baú de Leitura ^ o ^^- 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°àGftér QEOdDEPeáCMBRO DE 2008 TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 350.000,00 (025) 133920346.8641 - Manutenção das Ações do FUNCART TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 3.200,00 (009) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.500,00 (009) 3390.31 -Premiações Cult.,Artís ,Científ.,Despot.e Outras R$ 2.000,00 (009) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 2.300,00 (009) 133920347.7640 - Edital de Cultura TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100,00 (000) 133920347.7641 - Eventos Culturais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.31 -PremiaçõesCult.,Artls.,Científ.,Despot.eOutras R$ 5.000,00 (000) 133920348.7629 - Pensamento Sergipano TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 275.000,00 (000) 131220025.2631 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta TP 03 -Grande Aracaju 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 500,00 (000) 131220025.2636 - Manutenção das Unidades Culturais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 300,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.000,00 (000) 133920347.1593 - Identidade e Diversidade Cultural TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 430.000,00 (025) 133920349.1590 - Prêmio César Macieira de Teatro TP 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artfs. ,Cientff.,Despot.e Outras R$ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.095.720,00 TOTAL R$ 1.630.408,77
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0 9 de CM^JIUOUP de 2008; 187° da Independência, 120° da República. V^ . Marcelo Déc . Marcelo Déda Chagas Xr^ Governador do Estado L. 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^ W DE OS DE PeiewôfK O DE 2008 Mana Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento cimeríto Lima da Fazenda les Prado da Administração Jorge Secretário de Estado do Desenv de Oliveira tyintento Econômico e da Ciência e Tecnologia Luiz AI Secretário :o dos Santos Estado da Cultura