Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25754, de 28 de novembro de 2008
Nº 25754/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^ W DEj^D E NWeMôflODE2008 Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 470.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: 123630142.1323 - Implantação de Centros de Educação Profissional TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 254.000,00 (000) 123640025.1292 - Apoio à Implantação dos Núcleos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 4590.61 -Aquisição de Imóveis ^R $ 216.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 470.000,00 TOTAL R$ 470.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 123610145.1302 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 4.722,00 (000) 123620145.1300 - Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Médio TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.000,00 (000) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 7.989,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.000,00 (000) 123620145.2364 - Manutenção de Ações de Fortalecimento das Escolas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) 4450.41 -Contribuições R$ 10.000,00 (000) 125730144.1317 - Programa de Inclusão Digital - PRQID TP 99 -Estado de Sergipe ^ ^ 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/W W DE^D E WOUeMôftO DE 2008 3390.48 -Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 7.468,00 (000) FINANÇAS 121220025.1294 - Assistência Financeira a Entidades TP 99 - Estado de Sergipe 4450.42 -Auxílios R$ 18.080,00 (000) 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 2.601,00 (000) 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 1.397,00 (000) 123640025.2365 - Manutenção dos Centros de Educação Superior TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.879,00 (000) 123610145.1310 - Educação pará Diversidade e Cidadania TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.280,00 (000) 123610145.1313 - Implantação do Programa de Alfabetização nas Séries Iniciais TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 12.000,00 (000) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 12.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 12.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 12.000,00 (000) 123610145.2357 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 11.753,00 (000) 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 15.775,00 (000) 123620145.2358 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Médio TP 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 12.700,00 (000) 123630142.1323 - Implantação de Centros de Educação Profissional TP 99 - Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 2.952,00 (000) 123630142.2363 - Gestão da Educação Profissional TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 3.500,00 (000) 123650145.2359 - Manutenção e Supervisão da Educação Infantil TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 3.908,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 25.000,00 (000) 123660141.2353 - Fortalecimento e Manutenção da Educação de Jovens e Adultos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.972,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1 OOO,QD (000) 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°t$?fl DE ^ DE A/O^/f^Bf ODE 2008 123670143.1316 - Implantação de Núcleos de Diagnóstico e Apoio Especializado pará Alunos Portadores de Necessidades Especiais TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) 125730145.1312 - Implantação de Núcleos Tecnológicos nas Regionais de Educação TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) TP 07 - Médio Sertão Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) 121280144.1321 - QUALIVIDA - Melhoria da Qualidade de Vida do Servidor TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 3.024,00 (000) 123640025.1292 - Apoio à Implantação dos Núcleos da Universidade Aberta do Brasil em Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 216.000,00 (000) 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 470.000,00 TOTAL R$ 470.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, S)f de ^^O^AMA!Ú^) de 2008; 187° da Independência, 120° da República. .t^o^ ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilton NaáCifténto Lima cretáko me Estado da Fazenda osdv Fernandes^ de Lima cretartoVJe Estado da Educação