Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25753, de 28 de novembro de 2008
Nº 25753/2008
1/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°2f¥tt 05^ ? DE VOveUMO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.441.420,88 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.441.420,88 (um milhão quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e vinte reais e o intenta e oito centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 123610145.1313 - Implantação do Programa de Alfabetização nas Séries Iniciais TP 03 -Grande Aracaju 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita ,^R $ 1.183.222,00 (025) SUB-TOTAL R$ 1.183.222,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185410404.2796 - Implementação da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 34.940,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria -,^R$ 223.258,88 (025) SUB-TOTAL R$ 258.198,88 TOTAL R$ 1.441.420,88
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 123610145.1307 - Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 1.183.222,00 (025) SUB-TOTAL R$ 1183.222,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185410404.2796 - Implementação da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terctííros - Pessoa Física R$ 16.870,00 (000) 9^- w, ^ u - f GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ycfJ DEP??D E VOJ€H660 DE 2008 2/2 3390.36 3390.39 3390.39 • Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ •Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ •Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ SUB-TOTAL R$ 150.806,18 (025) 18.070,00 (000) 72.452,70 (025) 258.198,88 TOTAL R$ 1.441.420,88
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, o?y de v-c^p^u ÍKO de 2008; 187° da Independência, 120° da República. ..^,%^ - Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento E i Lima a Fazenda José ^ f ernandes^de Lima Secretário de Estado da Educação Márcio Gosta Macedo Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recusos H ídricos