Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25752, de 28 de novembro de 2008
Nº 25752/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W?^Z DEj?D E V0VEM8R0 DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.230.100,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.230.100,00 (dois milhões duzentos e trinta mil cem reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação. FINANÇAS 121220025.2352 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 121280144.1321 - QUALIVIDA - Melhoria da Qualidade de Vida do Servidor TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ FR 26.100,00 (000) TP 4490.51 TP 3390.93 4590.61 SUB-TOTAL R$ 30.100,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE .3423 - Construção da Ponte sobre o Rio Vaza Barris na Rodovia SE-1 OO(Mosqueiro/Caueira) - Obras e Instalações R$ .4408 - Desapropriações e Indenizações - Indenizações e Restituições R$ 500.000,00 -Aquisição de Imóveis R$ 400.000,00 FR 1.000.000,00 (020) (020) (020) SUB-TOTAL R$ 1.900.000,00 231220025.2764 - Manutenção da EMSETUR TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições FR R$ 300.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 300.000,00 (W 3X^^ " TOTAL R$ 2.230.100,00 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ W DEoZ?DE NOvei^s^O DE 2008
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 123670143.2361 - Fortalecimento e Manutenção da Rede de Educação Especial TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física RS 10.000,00 (000) 125730145.1312 - Implantação de Núcleos Tecnológicos nas Regionais de Educação TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) 121280144.1321 - QUALIVIDA - Melhoria da Qualidade de Vida do Servidor TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 6.100,00 (000) 123660141.1296 - Alfabetização de Jovens e Adultos TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 2.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.30 - Material de Consumo R$ 1 000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.30 - Material de Consumo R$ 1 000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo R$ 2.000,00 (000) TP 04 -Leste Sergipano 3390.30 - Material de Consumo R$ 1 -000,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.30 -Material de Consumo -^R$ 1.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 30.100,00 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3432 - Duplicação da Rodovia SE-065,Trecho: UFS/Conjunto Eduardo Gomes(Rodovia João Bebe Água) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 900.000,00 (020) 267820321.3436 - Melhoramento de Vias Urbanas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 1.900.000,00 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Jf?fZ DE/ ? DEA/0l/eM6flü DE 2008 FINANÇAS 231220025.2763 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - DAF/SETUR TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 300.000,00 TOTAL R$ 2.230.100,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $% de c^oo^uJo^O de 2008; 187° da Independência, 120° da República. c^ = Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nitóbh /Naâcinjtáhto Lima Estada da Fazenda JoséNfernandesNle Lima :retá/iCKte Estado da Educação r scimento Filho Secretário de Estadt/cfa Infra - Estrutura João A Secretário ^ama^d a Silva Estado do Turismo