Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25751, de 28 de novembro de 2008
Nº 25751/2008
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°íffitfa DEo2ifDEfVOVewef?0 DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.395.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.395.000,00 (três milhões trezentos e noventa e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: 041220092.1239 - Aquisição de Equipamentos TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 400.000,00 (000) 041310092.2292 - Implantação do Piano de Comunicação Interna TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 (000) FINANÇAS 041220025.2294 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 - Estado de Sergipe 3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 10.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 70.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.200.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo „^R$ 500.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 3.215.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440259.8594 - Manutenção de Equipamentos Públicos de Inclusão Produtiva TP 99 - Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artls.,Científ.,Despot.e Outras R$ 180.000,00 (029) SUB-TOTAL R$„^180.000,00 TOTAL R$ 3.395.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220092.1231 - Ampliação da Sede 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°Jftm DEép DE rfOVeA464 O DE 2008 TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.51 -Obras e Instalações 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041220092.1240 - Reforma da Sede TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 041260092.1235 - Rea d equação da Rede Lógica e Elétrica TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 - Serviços de Consultoria 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 -Obras e Instalações 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041280092.1234 - Capacitação de Recursos Humanos TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 041310092.2292 - Implantação do Plano de Comunicação Interna TP 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras 043670091.1242 - Desenvolvimento do Referencial Teórico e Metodológico do PEF/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 043670091.1243 - Capacitação de Agentes de Educação Fiscal TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 043670091.1244 - Distribuição de Material Didático de Educação Fiscal TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 043670091.1245 - Plano de Disseminação do PEF/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições 3390.14 -Diárias-Civil 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes ^^%MT R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 4.600,00 4.600,00 1.000.000,00 4.600,00 30.000,00 13.000,00 20.000,00 86.214,00 50.000,00 150.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 30.000,00 2.000,00 1.500,00 2.500,00 D O do PEF/SE R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ A 2.658,00 9.747,00 5.658,00 3.544,00 20.380,00 7.089,00 15.949,00 22.000,00 15.000,00 17.000,00 43.000,00 125.000,00 8.708,00 7.917,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) fc 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°S?.W DEcí)f DE WOVâMBfiO DE 2008 3390.30 -Material de Consumo R$ 33.250,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.833,00 (000) FINANÇAS 041220025.2294 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) 3190.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 30.000,00 (000) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 35.000,00 (000) 3320.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 175.143,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 80.000,00 (000) 3390.15 -Diárias-Militar R$ 30.000,00 (000) 041220092.1236 - Aquisição de Veículos TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 120.500,00 (000) 041220092.1237 - Ampliação das Unidades Externas TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) 041220092.1241 - Reforma das Unidades Externas TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 25.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 739.610,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 25.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.30 - Material de Consumo R$ 25.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 25.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 31.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^R $ 2.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 3.215.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440259.8594 - Manutenção de Equipamentos Públicos de Inclusão Produtiva TP 99 -Estado de Sergipe 3390.37 - Locação de MãO-de-Obra R$ 90.000,00 (029) 083060266.7600 - Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 90.000,00 (029) ^"-UW ^ ^ 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/ W 3% % DEf%DE fOtíeMQ HO DE 2008 SUB-TOTAL R$^^180.000,00 TOTAL R$ 3.395.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, §.% de ^^O^MIÕCC de 2008; 187° da Independência, 120° da República. o^o^^ - Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento (U Nilson fJascimeffto Lima Secretário tié Estado da Fazenda Ana Lueta Vieira Menezes Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social