Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25750, de 28 de novembro de 2008
Nº 25750/2008
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°W^o DEj f DE VOVO(Ô/?O DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.635.898,98 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.635.898,98 (um milhão seiscentos e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL FINANÇAS 081220025.2523 - Manutenção da Diretoria Administrativa e Financeira - DAF TP 03 -Grande Aracaju 3390.14 -Diârias-Civil 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082440259.7581 - Projetos Especiais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 508.898,98 (029) 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 100.000,00 (029) 082440259.7606 - Instalação de Equipamentos Públicos de Inclusão Produtiva TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 625.000,00 (029) 082440259.7607 - Organização de Grupos Produtivos pará Famílias em Situação de Vulnerabilidade TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 15.000,00 (029) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 45.000,00 (029) 082440264.7592 - Co-financiamento de Serviços de Prestação Social Básica TP 99 - Estado de Sergipe / 3340.41 -Contribuições R$ 100.000,00 (029) 082440265.7593 - Co-financiamento de Serviços e Equipamentos Públicos de Proteção Social Especial TP 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 180.000,00 (029) 083060266.8591 - Manutenção de Hortas Comunitárias TP v ....99 -Estado de Sergipe a^i . /JlW%^ A R$ R$ R$ R$ 20.000,00 3.000,00 5.000,00 14.000,00 (000) (000) (000) (000) ^^k - R$ R$ R$ 35.000,00 10.000,00 5.000,00 (000) (000) (000) 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°á?WO DE 2 7 DE A/flWÉ)M ftlO DE 2008 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 (029) 081220025.2526 - Manutenção do Gabinete da Secretária TP 03 -Grande Aracaju 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 18.000,00 (000) SJJB-TOTAL R$ 1.635.898,98 TOTAL R$ 1.635.898,98
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL FINANÇAS 081220025.2523 - Manutenção da Diretoria Administrativa e Financeira - DAF TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra 3390.93 - Indenizações e Restituições 082440264.7551 - Co-financiamento de Serviços de Prestação Social Básica TP 99 - Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 3.000,00 (000) 082440265.7552 - Co-financiamento de Serviços e Equipamentos Públicos de Proteção Social Especial TP 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições 3350.41 -Contribuições 3350.43 . Subvenções Sociais ERRADICAÇÃO DA POBREZA 082430265.7594 - Apoio ao Reordenamento dos Abrigos de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 2.211,11 (029) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 3.825,00 (029) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.000,00 (029) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 22.000,00 (029) 082440045.7585 - Intervenção em Áreas Emergenciais e de Risco TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 11.304,40 (029) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 80.000,00 (029) 082440045.7614 - Redução de Domicílios Inadequados da População em Situação de Vulnerabilidade TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.747,00 (029) 4420.41 - Contribuições R$ 78.000,00 (029) 082440259.7581 - Projetos Especiais TP ( 99 -Estado de Sergipe R$ R$ R$ 2.000,00 2.500,00 2.500,00 (000) (000) (000) 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?âsy$o DEoZ-?DE tJOVtMbRO DE 2008 3350.41 -Contribuições RS 10.000,00 (029) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 (029) 3350.43 -Subvenções Sociais R$ 70.000,00 (029) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 280.000,00 (029) 3390.30 -Material de Consumo R$ 142.290,00 (029) 082440259.7582 - Capacitação Profissionalizante para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Socioeconõmica TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (029) 082440259.7607 - Organização de Grupos Produtivos pará Famílias em Situação de Vulnerabilidade TP 99 - Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 142.921,12 (029) 082440259.8594 - Manutenção de Equipamentos Públicos de Inclusão Produtiva TP 99 - Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Cientff.,Despot.e Outras R$ 1.096,60 (029) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 116.503,75 (029) 082440261.7605 - Sistema de Monitoramento e Avaliação TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 2.000,00 (029) 3390.30 - Material de Consumo R$ 5.000,00 (029) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 16.000,00 (029) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (029) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 (029) 083060266.7600 - Incentivo á Produção e ao Consumo do Leite TP 99 -Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 100.000,00 (029) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 420.000,00 (029) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 10.000,00 (029) SUB-TOTAL R$ 1.635.898,98 TOTAL R$ 1.635.898,98
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, $% de c^c^oxhco de 2008; 187° da Independência, 120° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado f Mana Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°é$tfo DE fâ DE hf^^Mb^O /OE 2008 Nilson Secretário Ana Lueta vieira. Secretária de Estado da Inclusão, Assisti Lima Estado"da Fazenda enezes ia e do Desenvolvimento Social