Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25741, de 28 de novembro de 2008
Nº 25741/2008
/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/tfí W DE^éT DE fJOVCUb^x) DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.230.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.230.000,00 (dois milhões duzentos e trinta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: TRIBUTÁRIA 041280092.7092 - Capacitação de Recursos Humanos - FINATE TP 03 -Grande Aracaju 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^R $ 10.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 10.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 041220025.2328 - Manutenção da COHIDRO TP 99 - Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 900.000,00 (000) 206070106.1278 - Modernização do Perímetro Irrigado Califórnia TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente.^R $ 250.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.150.000,00 CIDADANIA PENITENCIÁRIO 144210221.1406 - Aquisição de Equipamentos pará a SEJUC TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 52.000,00 (000) 144210221.2435 - Modernização e Manutenção do Sistema de Informática da SEJUC TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) 144210221.2436 - Manutenção das Unidades Prisionais do Estado de Sergipe c-z^-c TP 99 - Estado de Sergipe -%?^ 3390.14 -Diánas-Civil R$ 30.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 80.000,00 (000) 3390.15 -Diárias-Militar R$ 50.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica R$ 575.000,00 (000) t 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?éfnt DE/6"DE mvCMbíiV DE 2008 FINANÇAS 144210025.2431 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEJUC TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 120.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 153.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.070.000,00 TOTAL R$ 2.230.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: TRIBUTÁRIA 041220092.7093 - Reforma da Sede e Unidades Externas - FINATE TP 03 -Grande Aracaju 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 10.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 10.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FINANÇAS 201220025.2321 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEAGRI TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita 3390.31 -Premiações Cult.,Artls.,Científ.,Despot.e Outras 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 3390.93 -Indenizações e Restituições 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.35 -Serviços de Consultoria 206060106.1284 - Apoio aos Projetos de Produção, Beneficiamento e Agroindustrialização do Semi-árido de SergipePIPS TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 19.436,27 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (000) f^)" 206060108.1277 - Eventos Agropecuários - SEAGRI ( ^ , TP 99 -Estado de Sergipe V 3390.14 -Diárias-Civil R$ 6.200,00 (000) X o^ 3390 " -Material de Consumo R$ 92.070,00 (000) yX!^3390.3 6 rOutros Serviços de Terceiros - Pessoa^feiGa—„^ , R$ 69.250,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 50.000,00 150.000,00 37.627,70 2.000,00 40.000,00 144.462,62 19.157,27 4.544,34 150.000,00 5.000,00 49.300,00 100.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N^f/ W DEcZ6T DE NWCMQRO DE 2008 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 135.951,80 (000) 206070106.1278 - Modernização do Perímetro Irrigado Califórnia TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 55.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.150.000,00 CIDADANIA PENITENCIÁRIO 144210221.1388 - Projeto Ressocializar Profissionalizando Internos do Sistema Prisional Sergipano TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.346,00 (000) 144210221.1395 - Ampliação do Presídio de Areia Branca - Centro de Reintegração Social Advogado Emanuel Cacho, Areia Branca-SE TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 35.793,00 (000) 144210221.1398 - Construção de Cadeias Públicas TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 41.634,00 (000) 144210221.1407 - Implementação de Ações de Ressocialização e Cidadania TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 35.000,00 (000) 144210221.2435 - Modernização e Manutenção do Sistema de Informática da SEJUC TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) 144220366.1409 - Interiorização e Fortalecimento das Penas Alternativas no Estado de Sergipe 1 TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.227,00 (000) FINANÇAS 144210025.2431 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEJUC TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 240.000,00 INTEGRAÇÃO MUNICIPAL TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS 185420296.1644 - Construção de Aterros Sanitários TP 05 -Agreste Central Sergipano 3340.41 -Contribuições R$ 300.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 135.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3340.41 , -Contribuições R$ 130.000,00 (000) . ^ CALu^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ÍÍ;^ / DEJ^D E ^0V6M6(KO DE 2008 4/4 TP 4490.52 TP -Equipamentos e Material Permanente .02 -Centro-Sul Sergipano - Equipamentos e Material Permanente .07 -Médio Sertão Sergipano -Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (000) R$ 30.000,00 (000) R$ 135.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 830.000,00 TOTAL R$ 2.230.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário Aracaju, $G de ç^^etuíw^d e 2008, 187° da Independência, 120° da República ^JL^g-^L Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson Nascimento Lima Secretário de Estade-daTãzênj Carvalho Viana Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário inédito de Figueiredo Secretário de estado da Justif íoséIflümbertoGoSa Y V ^ Secretário de Estada ilas Cidades^ da Integração Municipal, em Exercício