Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25737, de 26 de novembro de 2008
Nº 25737/2008
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W W DE a o DE tfOV6MBRO DE 2008
Órry-, Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.329.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4.329.000,00 (quatro milhões trezentos e vinte e nove mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.93 - Indenizações e Restituições ^R $ 4.329.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 4.329.000,00 TOTAL R$ 4.329.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DOS RECURSOS HÍDRICOS FINANÇAS 041280405.2802 - Capacitação de Recursos Humanos da SEMARH TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.700,00 (000) 181220025.2251 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEMARH TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 23.760,00 (000) 3390.35 - Serviços de Consultoria R$ 15.000,00 (000) 3390.31 -PremiaçõesCult.,Artís.,Cientlf.,Despot.e Outras R$ 9.000,00 (000) 185440404.7681 - Elaboração de Planos Diretores de Bacias Hidrográficas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 6.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 16.300,00 (000) 185440404.7682 - Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 , -Diárias-Civil ^-^ ^J^^CA. , R$ 40.000,00 (000) GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^? ^ DED ^ DE tfOVeiÀBW DE 2008 2/4 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 13.000,00 3390.30 - Material de Consumo R$ 21.500,00 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 40.000,00 185440404.7687 - Elaboração de Estudos e Pesquisas Voltados ao Gerenciamento dos Recursos Hídricos. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 50.000,00 185410406.2795 - Capacitação Continuada pará a Gestão Ambiental TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 355,00 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.30 - Material de Consumo R$ 1.875,00 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 355,00 TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 355,00 TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 355,00 TP 04 -Leste Sergipano 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 355,00 TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 355,00 TP 01 -Sul Sergipano 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 355,00 185420404.2801 - Elaboração do Sistema Estadual de Informações Ambientais TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 185440404.2800 - Recuperação de Dessalinizadores no Estado de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 9.200,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.380,00 185440296.1736 - Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 2.000,00 4490.51 -Obras e Instalações R$ 5.000,00 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.592.700,00 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 3.000,00 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 62.000,00 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.204.000,00 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 7.000,00 TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 185440404.1739 - Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (Fase Final) TP 99 -Estado de Sergipe (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (047) (000) (000) (000) (000) (000) 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ãvtel DEof^DE VOVeuBfío DE 2008 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 6.900,00 (000) 185440404.1740 - Elaboração dos Planos de Bacias dos Rios Japaratuba,Piauí e Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 10.230,00 (000) TP 99 -Estado de Sergipe 185440404.2252 - Manutenção da Superintendência de Recursos Hídricos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 15.500,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 12 400,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10 000,00 (000) 185440405.1743 - Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Japaratuba, Piauí e Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 12 500,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 26.500,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000,00 (000) 185440405.1744 - Apoio à Ampliação e Densificação da Rede de Hidrometeorológica TP 99 - Estado de Sergipe 185440405.2253 - Manutenção da Unidade Estadual de Gerenciamento da Projeto/UEGP TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 (000) 185440406.1742 - Capacitação e Treinamento em Recursos Hídricos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 4.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 4.329.000,00 TOTAL R$ 4.329.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,36 de c^oo?,xüaju^de 2008, 187° da Independência, 120° da República. .^U ^ - Marcelo Déda Chagas Governador do Estado )%nr^ S)U^ 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/^y^ y DEoZá"DE h?0M€M.e,HO DE 2008 Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson JQascímeJhto Lima Secretário/de Estado da Fazenda Márcio Cesta Macedo Secretário de Estado do Meie/Ambiente e dos Recusos H ídricos