Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25731, de 26 de novembro de 2008
Nº 25731/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N. 0 ^ ^ DE36 DENOVéMÜRo DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 310.365,49 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA: Art. I o - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 310.365,49 (trezentos e dez mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: SOCIAL 041220371.2681 - Coordenação Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 041310371.2682 - Divulgação das Ações do Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^^^^^^^^^ ^ SUB-TOTAL R$ 60.365,49 231220025.2764 - Manutenção da EMSETUR TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições ^R$ 250.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 250.000,00 TOTAL R$ 310.365,49
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: CIDADANIA PENITENCIÁRIO 144210221.1398 - Construção de Cadeias Públicas TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obraselnelalações R$ 25.365,49 (000) R$ R$ R$ R$ R$ 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 25.365,49 (000) (000) (000) (000) (000) SUB-TOTAL R$ 25.365,49 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^fti DEo?éT DE MOveMBRO DE 2008 2/3 041310371.1625 TP 99 3340.41 3350.41 041310371.2685 TP 99 3390.14 041220371.2681 TP 99 3190.96 3390.31 3390.37 3390.93 3390.35 041310371.2684 TP 03 3390.36 3390.39 -SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL FUNDO ESTADUAL DE PATROCÍNIO SÓCIO-CULTURAIS E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Apoio as Ações Sócio-Culturais e de Comunicação Social -Estado de Sergipe -Contribuições R$ -Contribuições R$ - Manutenção do Fundo Estadual de Patrocínio pará Projetos Sócio-Culturais e de Comunicação Social - Estado de Sergipe - Diárias-Civil -GABINETE DO SECRETÁRIO - Coordenação Geral da Pasta - Estado de Sergipe - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado -Premiações Cult.,Artls.,Científ.,Despot.e Outras - Locação de Mão-de-Obra - Indenizações e Restituições -Serviços de Consultoria - Qualificação em Comunicação - PROQUALI -Grande Aracaju -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 150.000,00 100.000,00 5.000,00 5.000,00 3.000,00 10.000,00 2.000,00 3.000,00 2.000,00 (000) (000) 5.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) SUB-TOTAL R$ 285.000,00 TOTAL R$ 310.365,49
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, i ê de ^uoAtuw o de 2008; 187° da Independência, 120° da Repúbli ica. w-l—-C-^i- .a^ÁSf ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de OliveiraFafcon Secretária de Estado do Planejamento NilsbK fldttSmefito Lima Secretário ojé Estado da Fazenda ^ 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°c?^y DE gá DE tf OVmbftO DE 2008 Secretário de Est Eloí Secretária de João Secretar! de Figueiredo ""Justiça e da Cidadania jlva""Galdino do aa Comunicação Social ^ n ama da Silva do Turismo