Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25716, de 21 de novembro de 2008
Nº 25716/2008
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°g$VC DE$O DE WOvemeKO DE 2006
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.599.906,73 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.599.906,73 (três milhões quinhentos e noventa e nove mil novecentos e seis reais e setenta e três centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: 031220010.2152 - Manutenção das Atividades do Ministério Público TP 99 -Estado de Sergipe 3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 3.370.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 3.370.000,00 LAZER FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 9.000,00 (000) 278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (008) 278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (008) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (070) PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER 271220025.2745 - Manutenção e Supervisão de Praças de Esporte TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 3.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 42.000,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL , ^ EMPREGO E ARTESANATO j^^ ^ ^ ^ c À l i"YV") 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°áá"fc/^ DE ,20 UENWeuBPiO DE 2008 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 2.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 77.000,00 (000) 113340439.2825 - Participação em Feiras e Eventos TP 99 -Estado de Sergipe FINANÇAS 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 6.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 177.906,73 041220025.2881 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da CGE TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 10.000,00 TOTAL R$ 3 599 906,73
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 031220010.2152 - Manutenção das Atividades do Ministério Público TP 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.13 - Obrigações Patronais LAZER FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 - Estado de Sergipe 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra^^ ^ XTC R$ 3 500,00 (000) essoal Civil SUB-TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ 3.000.000,00 116.000,00 25.000,00 3.370.000,00 (001) (001) (001) (001) (001) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.500,00 5.000,00 3.000,00 3.500,00 10.000,00 3.000,00 5.000,00 (008) (008) (070) (008) (070) (070) (070) 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°á$J^ DE,%) DE IJOtfeUôW DE 2008 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 5.500,00 (000) 278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.31 -Premiações Cult.,Artls.,Cientlf.,Despot.e Outras 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artfs.,Científ.,Despot.e Outras 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER 271220025.2745 - Manutenção e Supervisão de Praças de Esporte TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^^R $ 2.000,00 (007) SUB-TOTAL R$ 42.000,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL EMPREGO E ARTESANATO 113340439.2824 - Capacitação e Aperfeiçoamento de Artesãos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 2 740,00 (000) 113340439.2827 - Cadastro e Habilitação de Artesãos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente FINANÇAS 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 191260071.1805 - Implantação do Portal da Transparência TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) R$ R$ R$ 4.580,00 1.000,00 2.600,00 (000) (000) (000) oa Jurídica SUB-TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ 9.860,00 38.000,00 117.000,00 2.126,73 177.906,73 (000) (000) (000) (000) ^A ü^-- / . GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/^yv ^ DEÁ9 DE fi/0V€MEAQ DE 2008 4/4 SUB-TOTAL R$ 10.000,00 TOTAL R$ 3.599.906,73
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, SÓ de d^o^^tm^o de 2008; 187° da Independência, 120° da República. c^,y^L Marcelo Déda Chagas Governador do Estado ü Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento secretário de Éstgd^dó Esporte e do )osé Renato ^Vieira Brandãc Secretário de Estado do TíSbelho, da Juventude e da Promoção da Igualdade Social c Adhelson Alves da Silva SecrefaTiu-Chcfe da Gouliuldüui iwUerãTdo Estado