Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25709, de 20 de novembro de 2008
Nº 25709/2008
/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Ví" W DEJ9 DE K/Ol/BfôflO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.679.242,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.679.242,00 (um milhão seiscentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e dois reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.3292 - Aquisição de Equipamentos TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ SUB-TOTAL R$ -CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE -CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE 061820025.2492 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar TP 99 -Estado de Sergipe 3390.15 - Diárias-Militar 3390.93 -Indenizações e Restituições 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ R$ R$ 061810025.2566 TP 02 3390.30 061810025.2570 TP 99 3390.15 3390.15 3390.93 SUB-TOTAL R$ 160.000,00 70.000,00 30.000,00 20.000,00 SUB-TOTAL R$ 120.000,00 -POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE - Manutenção do Policiamento Comunitário do 7 o BPM -Centro-Sul Sergipano -Material de Consumo R$ 20.000,00 - Manutenção da Polícia Militar. - Estado de Sergipe -Diárias-Militar R$ 90.000,00 -Diárias-Militar R$ 100.000,00 -Indenizações e Restituições R$ 564.242,00 774.242,00 FR 160.000,00 (027) FR (070) (070) (000) FR (070) (000) (000) tf amo J^ - -SECRETARIA DE ESTADO DACO SOCIAL GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/W209 DEJ9 DE^O^MBí?O DE 2008 2/4 SÓCIO-CULTURAIS E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 041310371.1625 - Apoio as Ações Sócio-Culturais e de Comunicação Social TP 99 - Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 3350.41 -Contribuições R$ SUB-TOTAL R$ 215.000,00 385.000,00 600.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA -SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA 267840451.2856 - Manutenção dos Serviços de Transporte Hidroviário no Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 25.000,00 SUB-TOTAL R$ 25.000,00 TOTAL R$ 1.679.242,00 (000) (000) FR (000)
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 041220025.2201 - Gestão dos Serviços Administrativos da Secretaria TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 041220025.1106 - Construção do Palácio de Despachos TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações FR R$ 215.000,00 (000) R$ 385.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 600.000,00 LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PARHORTA" 103030199.4293 - Manutenção das Atividades de Laboratório Central de Saúde Públice TP 99 -Estado de Sergipe FR 3390.30 -Material de Consumo R$ 160.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 160.000,00 -CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE 061820025.2492 - Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar TP 99 -Estado de Sergipe 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores FR L^a^ 6f 20.000,00 (000) 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°âfrfOS DE 13 DE hJOy/eUbRC OE 200S 061820232.2491 - Treinamento e Aperfeiçoamento do Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 100.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 120.000,00 061810025.2570 - Manutenção da Polícia Militar. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.30 - Material de Consumo 3390.31 -Premiaçôes Cult.,Artls. ,Científ. ,Despot.e Outras 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA 041220025.2845 - Manutenção Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 25.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 25.000,00 TOTAL R$ 1.679.242,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 19 de cy^p%Libco de 2008; 187° da Independência, 120° da República. Dote Outras ;oa Jurídica te SUB-TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 2.000,00 45.000,00 630.000,00 4.000,00 35.000,00 54.242,00 4.000,00 774.242,00 (070) (070) (000) (070) (070) (000) (070) Jó°l^fh. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Talcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson Naiêcírrfento Lima Secretário pe Estado da Fazenda 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ã$if09 DE J 9 DE tJüfeuàft O DE 2008 Séc Júnior efe da Casa Civil Santos Moura Comandante - Geral dq^Corpb de Bombeiros Militar de Sergipe AlbertcTUJãcjrfo Silvestre úoh Santoé f Comandante - Geral da Polícia Militar do Estado"de"%g%)e , em Exercício Bosco de Mendonça Secretario de Estado dos TranSpuiIws e üa liiieyid^au Mbüópüfítana