Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25703, de 13 de novembro de 2008
Nº 25703/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° Wü 3 DE/ 1 DEkWaxe,RO DE 2008
Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 370.459,09 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA: Art. I o - Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 370.459,09 (trezentos e setenta mil quatrocentos e cinqüenta e nove reais e nove centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 041210041.2236 - Acompanhamento e atualização do Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 80.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 80.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTADO DE SERGIPE 195710166.3231 - Modernização Instrumental TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 50.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 50.000,00 FINANÇAS 131220025.2633 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 03 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 18.459,09 (000) CULTURAL E ARTÍSTICO 133920348.7629 - Pensamento Sergipano TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 ()-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 176.000,00 (000) V tf % SUB-TOTAL R$ 214.459,09 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°JW03 DEil DE VOy/etAbftO DE 2008 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL EMPREGO E ARTESANATO 113330439.2823 - Qualificação Profissional TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 26.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^26.000,00 TOTAL R$ 370.459,09
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220014.2095 - Manutenção da SEGRASE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições ^R$ 214.459,09 (000) SUB-TOTAL R$ 214.459,09 041210044.1128 - Base Cartográfica do Estado de Sergipe TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) TP 04 - Leste Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 80.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTADO DE SERGIPE 195730167.3236 - Incremento à Pesquisa Tecnológica TP 03 -Grande Aracaju 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 25.000,00 (025) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 25.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 50.000,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL , t jr- 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO ti.°âô-^03 DEj i DEA/Ol/ÇUGftí? DE 2008 FINANÇAS 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 26.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 26.000,00 TOTAL R$ 370.459,09
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, i3- de ^oõrgjLuÍKo de 2008; 167° da Independência, 120° da Repúbl ica. c^ÍQ^à^- Marcelo Déda Chagas Governador do Estado i Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilsoh/Náscimefifo Lima Secretário Ide Estado da Fazenda Clôvii Secretái ernô Jorge/Santana de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia Secretário de Estado Luiz ÀWerto dos Santos Secretário de Estado da Cultura /Affy: José Renato Vieira Brandão do TAbajhp, da Juventude e da Promoção da Igualdade Social