Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25679, de 30 de outubro de 2008
Nº 25679/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°â$6te DE^S DE O UT VW O DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 675.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação FINANÇAS 041220025.2231 - Manutenção e Coordenação da Seplan TP 99 -Estado de Sergipe 3190.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 4.000,00 (001) SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 -Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 55.000,00 SOCIAL 041220371.2681 - Coordenação Geral da Pasta TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 23 200,00 (000) 041310371.1624 - Realização de Eventos TP 99 - Estado de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe SUB-TOTAL R$ 620.000,00 TOTAL R$ 675 000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^ 3 DE ,29 DE OUJU^O DE 2008 FINANÇAS 041220025.2231 - Manutenção e Coordenação da Seplan TP 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentose Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 4.000,00 (001) SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 51.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 55.000,00 267840306.1560 - Intervenção em Molhes em Barras Fluviais TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 500.000,00 (046) SUB-TOTAL R$ 500.000,00 SOCIAL 041220371.2681 - Coordenação Geral da Pasta 3190.16 3390.14 3390.93 4490.52 3390.37 3390.35 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil - Diárias-Civil -Indenizaçõese Restituições - Equipamentos e Material Permanente -Locação de Mão-de-Obra -Serviços de Consultoria SUB-TOTAL TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 20.000,00 20.000,00 10.000,00 65.000,00 2.000,00 3.000,00 120.000,00 675.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000)
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, a? j de QÜ$ubcv de 2008; 187° da Independência, 120° da República. .^tA Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Ví^73 DEj j DE O UTUBR D DE 2008 Nilson Nascimento Lima Secretário dje Estado da Fazenda Osvaldo ANteVdo Ni Secretário de Estado imento Filho fra - Estrutura Eloisalda Silva Galdino Secretária de Estado da Comunicação Social