Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25678, de 30 de outubro de 2008
Nº 25678/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/V^ f DEp?g DE O UTUeR O DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.061.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.061.000,00 (três milhões sessenta e um mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 041220081.4094 - Manutenção da Diretoria Administrativa TP 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 500.000,00 (070) 103020081.4095 - Manutenção da Diretoria de Assistência a Saúde TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 2.260.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 2.760.000,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 133920346.8641 - Manutenção das Ações do FUNCART TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 68.000,00 (009) SUB-TOTAL R$ 68.000,00 INTEGRAÇÃO MUNICIPAL FINANÇAS 041220025.2701 - Manutenção do Serviços Administrativo Geral TP 99 - Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 33.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 100.000,00 (000) 3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 233.000,00 TOTAL R$ 3.061.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: ^ a^^ CX 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/W^/ ? DE$3 DE O UruÔ%O DE 2008 SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 043020081.3093 - Construção da Nova Sede do IPESAUDE TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações —„^R$ 2.760.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 2.760.000,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 133920346.8641 - Manutenção das Ações do FUNCART TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.31 - Premiações Cult.,Artís.,Cientlf.,Despot.e Outras 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física INTEGRAÇÃO MUNICIPAL FINANÇAS 041220025.2701 - Manutenção do Serviços Administrativo Geral TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 100.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^^^R $ 133.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 233.000,00 TOTAL R$ 3.061.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 2^ de §Úiífckü de 2008; 187° da Independência, 120° da República.
x)t.e Outras ioa Física SUB-TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ 20.000,00 8.000,00 10.000,00 30.000,00 68.000,00 (009) (009) (009) (009) cJ^t^TMarcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de OliveiraTalcon Secretária de Estado do Planejamento GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ííW? DEJ5 DE OOWBM DE 2008 Nilson Nascimento Lima Secretário dp Estado^da Fazenda Secret; Teles Prado do da Administração Luiz Algprto dos Santos Secretário de Estado d^ Cultura Secretário de Estado das Cidaoejt e da Integração Municipal, 3/3 xercicio