Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25675, de 30 de outubro de 2008
Nº 25675/2008
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ÍÍWS " DEá9D E 0í/-rL/f)RODE2008 Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.608.125,96 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.608.125,96 (dois milhões seiscentos e oito mil cento e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 010320004.2033 - Operacionalização da Escola de Contas TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 500.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 500.000,00 FINANÇAS 131220025.2633 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 03 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 16.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 80 125,96 (000) CULTURAL E ARTÍSTICO 133920347.7641 - Eventos Culturais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 12.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 108.125,96 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de Adutoras do Alto Sertão e Sertaneja TP 08 -Alto Sertão Sergipano ; 4490.51 -Obras e Instalações ^ R Í 2.000.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ ^000.000,00 TOTAL R$ 2.608.125,96 (Vrrt
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: t GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ff-df DE,29DE 0UTl/GaODE20O8 2/3 010320004.1017 - Recomposição da Frota de Veículos TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 010320004.1018 - Modernização do Controle Externo TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ R$ FR 250.000,00 (000) 250.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 500.000,00 FR (000) (000) FINANÇAS 131220025.1595 - Treinamento de Recursos Humanos TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.300,00 131220025.2633 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 03 -Grande Aracaju 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 13.000,00 CULTURAL E ARTÍSTICO 133920346.7623 - Realização de Encontros Culturais TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 5.000,00 133920347.7640 - Edital de Cultura TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 50.000,00 133920349.7637 - Ampliação e Renovação do Acervo da Biblioteca Pública Epifânio Doriá TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 16.000,00 (000) 131220025.2631 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 7.525,96 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 6.300,00 131220025.2636 - Manutenção das Unidades Culturais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 133910429.1599 - Turismo Cultural TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) (000) (000) (000) SUB-TOTAL R$ 108.125,96 -SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440296.1736 - Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe ^ ^u— (000) (000) FR 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°J^fzr DE29 DE O V7U$KV DE 2008 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000.000,00 (047) SUB-TOTAL R$ 2.000.000,00 TOTAL R$ 2.608.125,96
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ 3 de OMJUÍJ ^ de 2008; 187° da Independência, 120° da República. ,c^^Jz. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Fali Secretária de Estado do,Planejamento Falcon José de/Oliveira Júnior Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil uiz Alwrto ydos Santos Secretário de Eétado da Cultura Márcio Copta Macedo Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recusos H Idricos