Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25673, de 30 de outubro de 2008
Nº 25673/2008
1/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°áSW DE(23DE OUTl/BfiO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 8.583.899,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 8.583.899,00 (oito milhões quinhentos e ointenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Administração e finanças TP 99 - Estado de Sergipe 3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas 3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 3390.30 - Material de Consumo 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.93 -Indenizações e Restituições 3390.93 - Indenizações e Restituições 101310371.8309 - Comunicação Social do Sistema Único de Saúde - SUS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103010196.7307 - Implantar Política de Promoção a Saúde TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103010196.8304 - Transferências de Recursos Financeiros a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP 99 -Estado de Sergipe 3320.41 -Contribuições R$ 500.000,00 (027) 3340.41 -Contribuições R$ 1.000.000,00 (027) 3340.41 -Contribuições R$ 2.120.899,00 (000) 3350.41 -Contribuições R$ 480.000,00 (027) 103020196.7322 - Ampliação de Hospitais Locais e Regionais TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 80.000,00 (027) 103020196.8303 - Manutenção do Serviço Estadual de Resgate -SAMU/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 200.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ S R$ R$ 60.000,00 50.000,00 700.000,00 100.000,00 700.000,00 143.000,00 800.000,00 100.000,00 100.000,00 (000) (001) (000) (000) (000) (025) (000) (000) (027) 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO tt.°é$e?õ DEJ9 DE OOfVQKO DE 2008 103020197.8311 - Manutenção da Rede Credenciada de Prestadores de Serviços do SUS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 650.000,00 (027) 103040196.7306 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 390.000,00 (027) 103050196.7302 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 30.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 8.583.899,00 TOTAL R$ 8.583.899,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 103010196.8304 - Transferências de Recursos Financeiros a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP 99 -Estado de Sergipe 4440.42 -Auxílios 4440.42 -Auxílios 4450.42 -Auxílios 103010196.8313 - Manutenção de Centros de Especialidades Médicas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.30 - Material de Consumo 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103010197.7313 - Apoio Técnico e Financeiro aos Municípios TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 - Díárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 103010197.7328 - Implantação do Sistema Estadual de Regulação TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.35 -Serviços de Consultoria 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 103020196.7305 - Equipar a Central de Transplante TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 49.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 87.000,00 239.379,00 900.000,00 20.000,00 50.000,00 10.000,00 20.000,00 60.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 10.000,00 10.000,00 (025) (000) (000) (000) (025) (025) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (027) (000) (000) (025) ^ JlL^ 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°a^crs DE,?9 DE QUTUbPiO DE 2008 103020196.7317 - Construção do Hospital do Câncer de Sergipe TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (025) 103020196.7318 - Construção de Unidades Hospitalares TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (025) 4590.61 -Aquisição de Imóveis R$ 868.000,00 (000) 103020196.7321 - Ampliação de Unidades do HUSE - Hospital de Urgência de Sergipe Governador João Alves Filho TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 860,000,00 (025) 103020196.7322 - Ampliação de Hospitais Locais e Regionais TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 - Obras e Instalações R$ 39.000,00 (027) TP 02 -Centro-sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 59.500,00 (027) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 (025) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 48.000,00 (027) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 900.000,00 (025) 103020196.7324 - Adequação de Hospitais Locais e Regionais TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.000,00 (025) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (025) 103020196.8301 - Manutenção da Rede Hospitalar e Ambulatorial TP 99 -Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 900.000,00 (027) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 520,00 (001) 103020196.8303 - Manutenção do Serviço Estadual de Resgate -SAMU/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3190.04 -Contratação por Tempo Determinado R$ 10.000,00 (000) 3190.04 -Contratação por Tempo Determinado R$ 10.000,00 (027) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (027) 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (027) 3390.30 - Material de Consumo R$ 20.000,00 (025) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (025) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (027) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 14.000,00 (027) 103020197.8311 - Manutenção da Rede Credenciada de Prestadores de Serviços do SUS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 900.000,00 (027) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (000) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 16.000,00 (027) 103040196.7306 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil S? R$ 10.000,00 (000) 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°áô"-é"ís DEÍ5DE OUfl/B/?O DE2008 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 3390.30 - Material de Consumo 3390.30 -Material de Consumo 3390.30 -Material de Consumo 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 103050196.7302 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidemiolôgica TP 99 -Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3390.14 - Diárias-Civil 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 - Material de Consumo 3390.30 - Material de Consumo 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita 103050196.7308 - Construção de Melhorias Sanitárias TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 -Obras e Instalações 103630196.8305 - Manutenção do Programa de Residência Médica - PRM TP 99 - Estado de Sergipe 3190.04 -Contratação por Tempo Determinado^R $ 105.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 8.583.899,00 TOTAL R$ 8.583.899,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, fâ de ^MS^^O de 2008; 167° da Independência, 120° da República. R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ niolôç R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 50.000,00 7.500,00 9.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 8.000,00 jicá 120.000,00 27.000,00 170.000,00 119.000,00 30.000,00 60.000,00 10.000,00 13.000,00 20.000,00 200.000,00 500.000,00 300.000,00 (025) (027) (000) (025) (027) (027) (000) (027) (025) (025) (027) (000) (027) (000) (027) (000) (000) (025) (025) ^Á Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado daPlanejamento Nilson Nascimento Lima Secretário de Estado da Fazenda C 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°J^ ^ DEÍ^DE OUTUBWDE200Q Rogério/Ci Secretáric/daÍEs) hó Santos do da Saúde