Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25656, de 23 de outubro de 2008
Nº 25656/2008
1/3 Qrrv-v GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ââGte DE^D E ÔUfUb^O DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.781.024,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.781 024,00 (um milhão setecentos e ointenta e um mil vinte e quatro reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8581 - Gerenciamento dos Conselhos de Desenvolvimento TP 99 - Estado de Sergipe 4450.42 -Auxílios R$ 15.000,00 (000) 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 - Estado de Sergipe 4450.42 -Auxílios R$ 155.000,00 (000) 164820045.7610 - Construção de Moradias TP 99 - Estado de Sergipe 4450.42 -Auxílios R$ 12.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 182.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 226610166.7222 - Implantação e Ampliação de Infra-estrutura em Áreas Industriais e de Serviços - PSDI TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações ^^R$ 499.024,00 (070) SUB-TOTAL R$ 499.024,00 PÚBLICA 103020234.1444 - Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 330.000,00 (025) 103020234.2468 - Manutenção do Hospital da Polícia Militar TP 03 -Grande Aracaju 3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal CÔril R$ 220.000,00 (025) 3390.30 -Material de Consumo X R$ 200.000,00 (025) 3390.39, -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic o R$ / 50.000,00 (025) 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^^ r DEJZ DE OUTUBRO DE 2008 SUB-TOTAL R$ 800.000,00 154510346.1549 - Reforma e Restauração do Palácio Olímpio Campos TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 300.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 300.000,00 TOTAL R$ 1.781.024,00
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE 041210041.8582 - Elaboração de Projetos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 182.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 182.000,00 154510346.1549 - Reforma e Restauração do Palácio Olímpio Campos TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 499.024,00 (046) 236950427.1557 - Revitalização da Orla na Rodovia José Sarney, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 800.000,00 (046) ESTRUTURAS DA ORLA DE ARACAJU 041220025.2603 - Coordenação e Manutenção da Orla da Atalaia Velha TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 300.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 1.599.024,00 TOTAL R$ 1.781.024,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,^â óe^üjut^o de 2008; 187° da Independência, 120° da República. j^4^- Marcelo Déda Chagas Governador do Estado 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°$$é$e DEtJg DE O UtUbRv DE 2008 ria Lúcia de Olivein Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson Nascimento Lima Secretário dejEstado da Fazenda Jorge Santaria deplivei( Secretário de Estado do Desenvolvirqtfnte^OTnõmicõ7fe da Ciência e Tecnologia Osvaldo Afves do Nascimento Filho Secretário de Estado oa Infra - Estrutura