Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25640, de 13 de outubro de 2008
Nº 25640/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H?êS^O DEj,O DE O VTVmO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.020.559,06 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.020.559,06 (um milhão vinte mil quinhentos e cinqüenta e nove reais e seis centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.3292 - Aquisição de Equipamentos TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ TP 3190.92 3190.96 3390.33 3350.41 3390.39 3390.92 SUB-TOTAL R$ 40.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS .2763 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - DAF/SETUR - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 484,02 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 20.000,00 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 130.389,00 -Contribuições R$ 44.839,00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 164.512,09 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 334,95 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA 041220025.2845 - Manutenção Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 3190.13 - Obrigações Patronais R$ SUB-TOTAL R$ -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 360.559,06 450.000,00 100.000,00 FR 40.000,00 (027) FR (000) (000) (000) (000) (000) (000) FR (001) (001) 550.000,00
VJt ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°âS:GfO DBJO DEQUrU(àPiO DE 2008 2/3 DO ESTADO DE SERGIPE 091220087.4068 - Manutenção da Diretoria de Administração e Financeira do SERGIPE PREVIDÊNCIA TP 99 -Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 3191.13 -Obrigações Patronais R$ SUB-TOTAL R$ 50.000,00 20.000,00 (070) (070) 70.000,00 TOTAL R$ 1.020.559,06
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 103030199.4293 - Manutenção das Atividades de Laboratório Central de Saúde Pública TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 40.000,00 SUB-TOTAL R$ 40.000,00 FINANÇAS 231220025.2763 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - DAF/SETUR TP 99 -Estado de Sergipe 3190.93 -Indenizações e Restituições 3390.31 -Premiações Cult. ,Artls. ,Cientlf. ,Despot.e Outras 3390.93 - Indenizações e Restituições 3390.49 -Auxílio-Transporte 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA SERGIPE 061220455.3487 - Construção de Postos de Atendimento no Interior (CIRETRANS) TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 550.000,00 FR (027) FR jote Outras SUB-TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ 140.499,00 5.000,00 207.667,00 1.000,00 6.393,06 360.559,06 (000) (000) (000) (000) (000) FR SUB-TOTAL R$ 550.000,00 -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 091220087.4068 - Manutenção da Diretoria de Administração e Financeira do t SERGIPE PREVIDÊNCIA (070) FR ^ 5V^ ^ / GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°a$G$O DE JÓ DEOWU BPíO DE 2008 3/3 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 70.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 70.000,00 TOTAL R$ 1.020.559,06
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,t/0 de QM$ubco de 2008; 187° da Independência, 120° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson Nascimento Lima Secretário de Estado da Fazenda Rogério/cfer+alho Santos Secretáriotde^MaOõ da Saúde I Tamá 7 da Silva rismo dejjtendonça Secretario de Estado dos Transpl)rT^Ma^füegracão Metropolitana imito Bníb"Filho Diretor Presidentde do Instituto de 7 Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe