Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25638, de 13 de outubro de 2008
Nº 25638/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°.^ ^ DEjjD DE O UfUBUÕ DE 2008
Abre a Úrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.166.662,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Úrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 271220025.2744 TP 99 3390.39 278120391.2740 TP 99 3390.31 3390.32 3390.39 3390.32 -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL - Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -GABINETE DO SECRETÁRIO - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo - Estado de Sergipe -Premiações Cult. ,Artls. ,Científ., Despot.e Outras - Material de Distribuição Gratuita -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Material de Distribuição Gratuita R$ R$ R$ R$ 10.000,00 7.431,00 20.000,00 10.000,00 SUB-TOTAL R$ 166.662,00 -SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA SERGIPE 041220025.4481 - Manutenção e Operacionalização do DETRAN TP 99 - Estado de Sergipe 3190.04 -Contratação por Tempo Determinado 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.49 - Auxílio-Transporte R$ R$ R$ 750.000,00 1.000.000,00 250.000,00 SUB-TOTAL R$ 2.000.000,00 TOTAL 2.166.662,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorri dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: ^ ^ -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER -""" ^ ^ ^ FR R$ 119.231,00 (000) (070) (008) (070) (070) FR (070) (070) (070) a Anulação de FR 2/3 GOVERNO DE SERGIPE Q DECRETO N.°aS^ 3 ^ DEÍODE í9(/f(/fífí0 DE 2008 271220025. TP 3390.14 3390.36 3390.93 3390.92 3390.37 3390.33 3390.30 TP 3390.14 TP 3390.31 3390.32 3390.32 3390.36 3390.39 TP 3390.32 3390.33 3390.36 3390.36 048120391.2736 TP 99 3390.39 R$ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS • Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL • Estado de Sergipe •Diárías-Civil -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Indenizaçõese Restituições - Despesas de Exercícios Anteriores - Locação de Mão-de-Obra - Passagens e Despesas com Locomoção -Material de Consumo -GABINETE DO SECRETÁRIO - Implantar Ações Esportivas e de Lazer -Estado de Sergipe - Diárias-Civil - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer - Estado de Sergipe •Premiações Cult. ,Artís. ,Científ., Despot.e Outras -Material de Distribuição Gratuita -Material de Distribuição Gratuita -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo -Estado de Sergipe -Material de Distribuição Gratuita -Passagens e Despesas com Locomoção -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física -GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO DESPORTO - Recuperação e Melhoria dos Espaços Esportivo e de Lazer - Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 6.000,00 20.000,00 1.000,00 10.000,00 1.000,00 18.000,00 10.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 3.095,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 9.800,00 5.000,00 20.000,00 7.000,00 20.000,00 16.336,00 9.000,00 3.000,00 6.000,00 (000) (000) (070) (000) (070) (000) (000) (000) (008) 1.431,00 (008) SUB-TOTAL R$ 166.662,00 V^ DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA SERGIPE 061220455.3487 - Construção de Postos de Atendimento no Interior (CIRETRANS) TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 1-000.000,00 061220455.3488 - Reestruturação dos Postos de Atendimento na Capital TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações / R$ 300.000,00 061280452.3483 - Formação e Qualificação de Condutores TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica t ^ R$ 100.000,00 061280452.3484 - Escola Publica de Trânsito FR (070) (070) (070) 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°OGte? DE/C DE OUfí/Bfi0DE 2008 TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (070) 061810452.3492 - Implantação de Postos Avançados de Fiscalização de Trânsito nas Acessos à Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 2.000.000,00 TOTAL R$ 2.166.662,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ifi de ^ãSxbco de 2008; 187° da Independência, 120° da República. a^lo%Jz. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado cirno ^ i Lk^c^ Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estedo do Planejamento João Bosco de Mer ?cretario de Esialb-dos TranspoTtele da Integração Metropolitana