Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25637, de 13 de outubro de 2008
Nº 25637/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°â$G3% OEJ/) DE Q UfU fcfíODE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 755.847,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 755.847,00 (setecentos e cinqüenta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2092 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 129.000,00 030910010.1081 - Modernização do Sistema de Tecnologia da Informação do Ministério Público TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 446.847,00 (000) SUB-TOTAL R$ 546.847,00 JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL FINANÇAS 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 80.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 80.000,00 TOTAL R$ 755.847,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°J$G3¥ DBlO DE ÕVTUBPiO DE 2008 2/3 041220025.2092 TP 99 3190.96 3390.36 3390.14 041220025.2091 TP 99 3390.14 3390.30 3390.33 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS • Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG • Estado de Sergipe -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ • Diárias-Civil R$ •GABINETE DO SECRETÁRIO - Manutenção de Escritórios de Representação do Estado. • Estado de Sergipe Diárias-Civil R$ • Material de Consumo R$ • Passagens e Despesas com Locomoção R$ SUB-TOTAL R$ 030910010.1081 - Modernização do Sistema de Tecnologia da Informação do Ministério Público TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 030910010.1082 - Construção de Sedes para o Ministério Público TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 031220010.2152 - Manutenção das Atividades do Ministério Público TP 99 -Estado de Sergipe 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. R$ 3190.93 -Indenizações e Restituições R$ 3190.94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 3390.08 - Outros Benefícios Assistenciais R$ 3390.10 - Outros Benefícios de Natureza Social R$ 3390.30 - Material de Consumo R$ 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 3390.38 -Arrendamento Mercantil R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 10. 6. 10. 85. 3. 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 000,00 129.000,00 10.000,00 5.000,00 1.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 5.000,00 1.000,00 100.000,00 3.000,00 3.000,00 34.091,91 89.371,09 26.384,00 200.000,00 9.000,00 4.000,00 à ^ G V W" SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, DA JUVENTUDE E DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE SOCIAL -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 546.847,00 (f^e^"-"^tP (000) (000) (000) (000) (000) (000) FR (000) (000) 50.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) FR 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Vtf^? D E J Ó DE OUTUBRO DE 2008 111220025.2835 - Manutenção da Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Iguladade Social - SETRAPIS TP 99 - Estado de Sergipe 3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 10.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 10.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ TOTAL R$ 80.000,00 755.847,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J/ ? de QcJultec de 2008; 187° da Independência, 120° da Repúbl ica. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Cucia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson/Nascimento Lima SecretarioMe Estado da Fazenda iveira /Júnior e da Casa Civil Secretário de E Renato Vieira Brandão Cude e da Promoção da Igualdade Social