Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25619, de 30 de setembro de 2008
Nº 25619/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.^679 DE^SDBsere/^E,fio DE2008 Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.348.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA: Art. I o - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.348.000,00 (dois milhões trezentos e quarenta e oito mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 010320004.2131 -Controle Legal da Administração Pública TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil ^R$ 100.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 100.000,00 041220092.1231 - Ampliação da Sede TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 800.000,00 (000) 288443000.0293 - Amortização e Encargos da Dívida Externa TP 99 - Estado de Sergipe 4690.73 -Correç. Monet.ou Cambiai da D iv. Contraí. Resgatada R$ 518.000,00 (000) 041220092.1238 - Construção de Novas Unidades Externas TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 330.000,00 (000) 041220092.1241 - Reforma das Unidades Externas TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 600.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 2.248.000,00 TOTAL R$ 2.348.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 010320004.2131 -Controle Legal da Administração Pública TP 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentose Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ J 100.000,00 (001) 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°tfá^S DE,f j DE6f76Wa4(? DE 2008 SUB-TOTAL R$ 100.000,00 041220092.1231 - Ampliação da Sede TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 93.000,00 (000) 041220092.1239 - Aquisição de Equipamentos TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 041220092.1240 - Reforma da Sede TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 041260092.1232 - Aquisição de Equipamentos de Informática TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041260092.1235 - Readequaçâo da Rede Lógica e Elétrica TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria 4490.51 -Obras e Instalações 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente 041310092.2292 - Implantação do Plano de Comunicação Interna TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física TP 99 -Estado de Sergipe 3390.10 -Outros Benefícios de Natureza Social 041220092.1237 - Ampliação das Unidades Externas TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 75.000,00 (000) 041220092.1238 - Construção de Novas Unidades Externas TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 70.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 25.000,00 (000) 041220092.1241 - Reforma das Unidades Externas TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 339.000,00 (000) R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 100.000,00 200.000,00 500.000,00 80.000,00 50.000,00 50.000,00 15.000,00 10.000,00 13.000,00 10.000,00 518.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) SUB-TOTAL R$ 2.248.000,00 ^ (S)b— GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.%%9 DE$j DE$€1€UbfW DE 2008 3/3 TOTAL R$ 2.348.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, o29 de^$u^ü D de 2008; 187° da Independência, 120° da Repúbli ica. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Ávki Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson íGascirfien/o ILima Secretário/de Es/íado da Fazenda José de Secretário de Estado Junior - Chefe da Casa Civil