Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25605, de 26 de setembro de 2008
Nº 25605/2008
1/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°oZfCDf DEÍ^D E SetéuB?iQ DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 568.500,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Onico, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 568.500,00 (quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2601 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 (000) 154510306.1542 - Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos, Projetos e Consultoria TP 03 -Grande Aracaju 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 4.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 (000) 154510306.1545 - Reforma e Recuperação de Equipamentos Comunitários TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 110.000,00 (020) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 138.500,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 62.000,00 (020) SUB-TOTAL R$^^^568.500,00 TOTAL R$ 568.500,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 041220025.2601 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 -Estado de Sergipe 3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 60,000,00 (000) 3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 20.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção ^y R$ 8.000,00 (000) 3390.93 - Indenizações e Restituições fW/( R$ 70.000,00 (000) ^ ^ (ir %-^=" 2/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Jd%^f DEcí^DE SCreMQflO DE 2008 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (000) ESTRUTURAS DA ORLA DE ARACAJU 041220025.2603 - Coordenação e Manutenção da Orla da Atalaia Velha TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ 310.500,00 (020) SUB-TOTAL R$^^^568.500,00 TOTAL R$ 568.500,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Jífr de fJjeAM^tí? de 2008; 187° da Independência, 120° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado .úcia de Oliveir Secretária de Estado do Planejamento Maria Lúcia de Oliveira Falcon Nilson Nascimento Lima Secretário de Estado da Fazenda Osvaldo Alves do Nascimento Filho Secretário de Estado tia Infra - Estrutura