Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25595, de 23 de setembro de 2008
Nº 25595/2008
1/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^S ^ DE Jã DE ÔetCtAbP)O DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.145.382,82 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.145.382,82 (três milhões cento e quarenta e cinco mil trezentos e ointenta e dois reais e ointenta e dois centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo ã seguinte classificação: 121310371.1246 - Cidadania Fiscal - Promover pará Conquistar TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 81.792,00 (000) FINANÇAS 041220025.2294 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 - Estado de Sergipe 3190.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 15.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.433.590,82 (000) 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra ^R $ 615.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 3.145.382,82 TOTAL R$ 3.145.382,82
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 043670091.1245 - Plano de Disseminação do PEF/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Cientif.,Despot.e Outras R$ 29.292,00 (000) 121310371.1246 - Cidadania Fiscal - Promover para Conquistar TP 99 -Estado de Sergipe 3350.41 -Contribuições R$ 8.750,00 (000) 3390.30 - Material de Consumo R$ 9.375,00 (000) 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Cientif.,Despot.e Outras R$ 2.500,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 15.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 16.875,00 (000) FINANÇAS GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/V^^ f DEc?pZ DE S(TrfM BfiiO DE 2008 2/2 041220025.2294 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 99 - Estado de Sergipe 3190.04 -Contratação por Tempo Determinado R$ 2.533.590,82 (000) 3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 15.000,00 (000) 3320.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 45.714,00 (000) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 80.000,00 (000) 3390.49 -Auxílio-Transporte R$ 39.286,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 200.000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 50.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 3.145.382,82 TOTAL R$ 3.145.382,82
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J$ dep$uutyuo de 2008; 187° da Independência, 120° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado dó Planejamento Nilson Secretário ascimynto Lima tié Estado da Fazenda