Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25590, de 23 de setembro de 2008
Nº 25590/2008
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N/Vf^ O DE 2$ DE õ€í€fi4W0 DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 557.299,73 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 557.299,73 (quinhentos e cinqüenta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: -SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA -INSTITUTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS DO ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 57.813,53 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 15.000,00 SUB-TOTAL R$ 72.813,53 -SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA -HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR - Aquisição de Veículos pará o Hospital da Polícia Militar -Grande Aracaju - Equipamentos e Material Permanente - Manutenção do Hospital da Polícia Militar -Grande Aracaju -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ -Obrigações Tributárias e Contributivas R$ - Material de Consumo R$ -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 103020234.1443 TP 03 4490.52 103020234.2468 TP 03 3190.11 3390.47 3390.30 3330.39 SUB-TOTAL R$ 231220025.2764 - Manutenção da EMSETUR TP 9SÍ)- Estado de Sergipe 3390.41 If-Contribuições á^G ^ SUB-TOTAL R$ -? 80.000,00 5.000,00 54.190,00 179.820,00 364.010,00 120.476,20 FR (001) (070) FR R$ 45.000,00 (000) (025) (025) (025) (000) FR R$ 120.476,20 (000) 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^tf^O DE 5 Ã DE õeféMBRO DE 2008 TOTAL R$ 557.299,73
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 206060108.1277 - Eventos Agropecuários - SEAGRI TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 120.476,20 (000) SUB-TOTAL R$ 120.476,20 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA ESTADO DE SERGIPE 191220166.4231 - Manutenção das Atividades Administrativas e Financeiras do ITPS TP 03 -Grande Aracaju 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 50.000,00 (001) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 (070) 3390.47 -Obrigações Tributárias eContributivas R$ 700,00 (070) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.800,00 (070) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 4.000,00 (070) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 1.000,00 (070) 3390.30 -Material de Consumo R$ 2.500,00 (070) 3190.91 -Sentenças Judiciais R$ 7.813,53 (001) SUB-TOTAL R$ 72.813,53 PÚBLICA 103020234.1440 - Implantação das Formações Sanitárias TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 17.820,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) 103020234.1441 - Reforma do Hospital da Polícia Militar TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo R$ 80.000,00 (000) 103020234.1442 - Aquisição de equipamentos de informática para o Hospital da Polícia Militar TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 103020234.1443 - Aquisição de Veículos pará o Hospital da Policia Militar y ^ TP 03 -Grande Aracaju i 3390.30 fi -Material de Consumo R$ 13.760,00 (025) 3390.39 U -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 14.000,00 $25) 103020234.1444-Aquisição de Equipamentos para o Hospital da Polícia Militar GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°é$.fSO DE(^Z DESefeMBHO DE 2008 3/4 TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 6.566,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 103020234.1445 - Construção da Ala Prisional no Hospital da Polícia Militar TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.000,00 (000) 103020234.2468 - Manutenção do Hospital da Polícia Militar TP 03 -Grande Aracaju 3390.15 -Diárias-Militar R$ 30.000,00 (000) 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 9.864,00 (025) 3390.30 -Material de Consumo R$ 27.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (025) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 75.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 364.010,00 TOTAL R$ 557.299,73
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de J^üj^ o de 2008 ; 187 ° d a Independência, 120° da República. tjjQo^$jJz. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lueta de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento 1/ Nilson /slascimfnto Lima Secretário m Estaao da .Fazenda • ^- ^aulo carvalho Viana Secretário deEstado da Agcfcultura e do Desenvolvimento Agrário Jorge Semana de^Oliveya Secretário de Estado do Desenvolvimeítfcíêconornito é)da Ciência e Tecnologia Secret rança Pública 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°ã$-fdo DE$JL DE SereMBPiO DE 2006 João A Secreta