Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25580, de 19 de setembro de 2008
Nº 25580/2008
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.VfSSQ DEi?DE 5e-í(?MÔWDE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 652.100,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 652.100,00 (seiscentos e cinqüenta e dois mil cem reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 041220081.4094 - Manutenção da Diretoria Administrativa TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (070) TP 99 - Estado de Sergipe 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 25.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 75.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FINANÇAS 201220025.2321 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEAGRI TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 150.000,00 (000) 041220025.2328 - Manutenção da COHIDRO TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições „^R$ 427.100,00 (000) SUB-TOTAL R$ 577.100,00 TOTAL R$ 652.100,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 041220081.4094 - Manutenção da Diretoria Administrativa 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^-^ ° DEIS DESCTCMbRO DE 2008 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 75.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 75.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FINANÇAS 201220025.2321 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SEAGRI TP 99 -Estado de Sergipe 3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 45.000,00 (000) 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 50.000,00 (000) 4490.93 - Indenizações e Restituições R$ 10.000,00 (000) 4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 35.000,00 (000) 206050110.1874 - Ampliação Unidade de Beneficiamento e Processamento de Frutas e Hortaliças do Perímetro Irrigado Califórnia TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.000,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) 206070110.1876 - Promoção e Fortalecimento de Organização Associativa TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.000,00 (000) 206070110.1877 - Implantação de Unidades Demonstrativas: Olericular Orgânica Floricultura e Ervas Medicinais TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.500,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.500,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.000,00 (000) 206070110.1878 - Implantação de Agroindústrias nos Perímetros Irrigados Públicos TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) 206070110.1880 - Recuperação do Perímetro Irrrigado Jacarecica I TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 15.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 16.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 31.000,00 (000) 206070110.1881 - Recuperação do Perímetro Irrigado Califórnia - a l 6r m ^^ ^ ^ s^lW nil, 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^tf ? ° DE I?DESeTâMOPiO DE 2008 TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 50.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 32.100,00 (000) 206070110.1882 - Recuperação do Perímetro Irrigado Porção da Ribeira TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 15.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 16.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 31.000,00 (000) 206070110.1883 - Recuperação de Perímetro Irrigado Piauí TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.30 - Material de Consumo R$ 15.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 16.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 31.000,00 (000) 206070110.1884 - Recuperação de Perímetro Irrigado Jacarecica II TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 500,00 (000) 206070110.1885 - Capacitação de Irrigantes TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 18.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 12.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 8.000,00 (000) 206070110.1886 - Reestruturação da Unidade de Difusão Tecnológica de Agroecologia do Perímetro Irrigado Califórnia TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^577.100,00 TOTAL R$ 652.100,00
Art. 3.
- Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,-^? de/t^ea^ c de 2008; 187° da Independência, 120° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado arr o ^ Lu^. Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Jf^ O DEJ2 DE SéT6Ai0QO DE 2008 Nilsd Secretári ^ W Secret C sarnento Lima :adoLda Fazenda TeJgsJ?iado Estado da Administração ,y ^ r^ g^ ^ ^ ^ PSalo Carvalho Viana SecretáriqjJo-EStado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário