Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25566, de 12 de setembro de 2008
Nº 25566/2008
1/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°AZ^ ^ OEÍL DE S6T6MBA0 DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 421.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 421.000,00 (quatrocentos e vinte e um mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 031280010.2151 - Manutenção das Atividades da Escola Superior do Ministério Público -ESMP TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 10.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 10.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL FINANÇAS 081220025.2523 - Manutenção da Diretoria Administrativa e Financeira - DAF TP 03 -Grande Aracaju 3390.14 - Diárias-Civil 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 081220025.2526 - Manutenção do Gabinete da Secretária TP 03 -Grande Aracaju 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 291.000,00 DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA 041220025.2845 - Manutenção Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 267840451.2856 - Manutenção dos Serviços de Transporte Hidroviário no Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurjíJica— R$ 100.000,00 R$ R$ R$ R$ 15.000,00 60.000,00 500,00 195.500,00 (000) (000) (000) (000) ^ i ^ ^ 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H. 9 9SS^S SUB-TOTAL R$^120.000,00 TOTAL R$ 421.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 031280010.2151 - Manutenção das Atividades da Escola Superior do Ministério Público -ESMP TP 03 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 5.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 10.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 081220025.2524 - Manutenção da Diretoria de Planejamento e Orçamento - DPO TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 2.500,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.500,00 (000) FINANÇAS 081220025.2521 - Manutenção da Coordenadoria Especial de Defesa Civil - COMDEC TP 03 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.30 -Material de Consumo 081220025.2522 - Manutenção da Diretoria de Políticas e Programs de Desenvolvimento Social-DIPIS TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo R$ 3.000,00 (000) 081220025.2523 - Manutenção da Diretoria Administrativa e Financeira - DAF TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 - Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) 082440265.7552 - Co-financiamento de Serviços e Equipamentos Públicos de Proteçãc Social Especial TP 99 - Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 10.000,00 (000) 3350.43 -Subvenções Sociais R$ 40.000,00 (000) 3350.41 -Contribuições R$ 60.000,00 (000) 081220025.2526 - Manutenção do Gabinete da Secretária TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo ^^ R$ 6.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros 7 -Pessoa Física R$ 4.000,00 (000) R$ R$ R$ 9.000,00 500,00 13.000,00 (000) (000) (000) ^ au— ^ jp^ ^ 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°a^f^ DE Ji DE serewbho DE 2008 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 081220025.2527 - Manutenção dos Conselhos Estaduais Vinculados a Secretaria TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 7.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 12.000,00 081230025.2528 - Manutenção da Coordenadoria de Políticas Públicas pará as Mulheres - CPPM TP 03 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 084220262.1498 - Apoio a Reestruturação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM TP 03 -Grande Aracaju 3390.14 -Diárias-Civil R$ 250,00 3390.30 - Material de Consumo R$ 500,00 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 250,00 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 500,00 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000,00 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 1 500,00 084220262.1499 - Estímulo á Criação de Organismos Governamentais de Políticas Públicas pará as Mulheres TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 1.000,00 3390.30 - Material de Consumo R$ 1.500,00 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 1 000,00 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 084220262.1500 - Publicização de Estudos e Pesquisas sobre a Realidade da Mulher em Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 6.250,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.250,00 084220262.1802 - Realização de Estudos e Pesquisas sobre a Realidade da Mulher em Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 1.000,00 3390.30 -Material de Consumo R$ 3.000,00 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 1.000,00 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000,00 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 3.000,00 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.000,00 084220262.1806 - Capacitação de Agentes Públicos e Gestores das Políticas em Temas transversais -""" ""x TP 99 -Estado de Sergipe r s^/Y^^ híli^/ (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO ti.°âff^ DE ,/ i DE 5tTeMBti O DE 2008 3390.14 -Diárias-Civil R$ 500,00 (000) 3390.30 - Material de Consumo R$ 3.500,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita RS 2.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 2.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1 500,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (000) 084220262.1807 - Capacitação de Conselheiros/as Municipais e Estaduais dos Direitos da Mulher TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 1.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.500,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 1.500,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 1.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 2.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 291.000,00 DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA 041220025.2845 - Manutenção Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo „^R$ 120.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^120.000,00 TOTAL R$ 421.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ i àe ftüõxuhto de 2008; 187° da Independência, 120° da República ^g, ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado r Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson Nascimento Lima Secretário de Estado da Fazenda 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETOlM.°,f^^ José de Oliveira Junior Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil Ana Secretária de Estado da Indu ezes e do Desenvolvimento Social fosco de Mendonça Secretario de Estado dos Transportes e da luleyiwçáu Metropolitana