Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25561, de 9 de setembro de 2008
Nº 25561/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°a$:$Gf DE0Í DaS€T€MôftOOE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 835.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6 305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2231 - Manutenção e Coordenação da Seplan TP 99 - Estado de Sergipe 3190.09 -Salário-Família 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 041220025.2232 - Direção e Assessoramento da Seplan TP 99 - Estado de Sergipe 241310025.2234 - Divulgação Institucional e Publicações da Seplan TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 80.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 800.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195720166.3269 - Pesquisa e Desenvolvimento pará o aprimoramento dos APL S TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 35.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 35.000,00 TOTAL R$ 835.000,00
Art. 2.
- 0 s recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento R$ R$ R$ R$ 2.000,00 93.000,00 614.522,00 478,00 (001) (001) (000) (000) 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.WtfSV DEO%DESeTeMBKOVE 2008 FINANÇAS 041220025.2231 - Manutenção e Coordenação da Seplan TP 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentose Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 95.000,00 (001) 041210041.2236 - Acompanhamento e atualização do Plano de Desenvolvimento Territorial Participativo TP 99 - Estado de Sergipe 3350.41 - Contribuições R$ 55.000,00 (000) 041220025.2232 - Direção e Assessora me nto da Seplan TP 99 -Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 20.000,00 (000) 041220071.2235 - Implementação do PNAGE/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 - Diarias-Civil R$ 15.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 45 000,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 290.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 280.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 800.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195720166.3269 - Pesquisa e Desenvolvimento pará o aprimoramento dos APL S TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 35.000,00 (025) SUB-TOTAL R$^^^^35.000,00 TOTAL R$ 835.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,Oo àe/ÚJuithbo de 2008; 187° da Independência, 120° da República. c^jCL%/%/ZL Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V^éY DE05 DESeifMB$ODB 2008 Nilson ftescimfento Lima Secretário A Í Estacro da Fazenda Jorge Secretário de Estado do Desenvc tana de Oliveira i/imento Econômico e da Ciência e Tecnologia