Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25548, de 29 de agosto de 2008
Nº 25548/2008
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JÍ^ ^ DE(Í(?DE ?SGQStV DE 2008
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.522.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.522.000,00 (um milhão quinhentos e vinte e dois mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: ESTADO 041250025.2264 - Manutenção do Deparatmento Central de Patrimônio do Estado TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 140.000,00 (000) FINANÇAS 041220025.2262 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Finaceiros-SEAD TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 6.000,00 (000) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 30.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (000) HUMANOS -SGRH 041280025.2268 - Manutenção da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 120.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 696.000,00 LAZER 278120391.2734 - Inclusão Social pelo Esporte e Lazer TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ / 6.000,00 (008) 278120391.2740 - Apoio Logístico, Técnico e de Material Esportivo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (008) PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER 271220025.2745 - Manutenção e Supervisão de Praças de Esporte „ JCEL^. 99 -Estadode Sergipe !tm GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Vd":f?f DEg?f DE ^ 6OJ70 DE 2008 2/4 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA SERGIPE 041310371.4482 - Realização de Campanhas Publicitárias TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA 041220025.2845 - Manutenção Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado SUB-TOTAL R$ 46.000,00 FR R$ 750.000,00 (070) R$ 30.000,00 (000) 780.000,00 TOTAL R$ 1.522.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041280071.1207 - Realização de Concursos Públicos para Atender Demanda do Estado de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 696.000,00 FR SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica PRAÇAS DE ESPORTE E LAZER 271220025.2745 - Manutenção e Supervisão de Praças de Esporte TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física C •W ^ jlW ^ 696.000,00 (000) FR R$ 26.000,00 (008) R$ 5.000,00 (007) R$ 15.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ A -SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E )j? DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA Kl -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE/ 7 / SERGIPE C/ / O 041220452.3485 - Apoio à Municipalização do Trânsito TP 99 -Estado de Sergipe 46.000,00 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.%^f f DE^ f DE ftgOSTD DE 2008 3/4 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (070) 061220455.3486 - Reforma do Prédio Sede do DETRAN TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (070) 061220455.3487 - Construção de Postos de Atendimento no Interior (CIRETRANS) TP 99 - Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 470.000,00 (070) 061810452.3492 - Implantação de Postos Avançados de Fiscalização de Trânsito nas Acessos à Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 - Obras e Instalações R$ 30.000,00 (070) DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA 041220025.2845 - Manutenção Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 30.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 780.000,00 TOTAL R$ 1.522.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, Jffàe OtQ^Jo de 2008; 187° da Independência, 120° da República. ^^tJ2^ Marcelo Dêda Chagas Governador do Estado f Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Espado dd Planejamento Nilson jNascinhento Li^ia Secreta rio A e Estado da Fazenda CaWãüró Filho Secretário/de Estado do Esporte e do Lazer/ 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ ^ DE^D E A^OSID. DE 2008 •Jnflo Ffosm flP ^M^y ? Secretario de Estado dos Transportes e da Integração Metropolitana