Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25536, de 29 de agosto de 2008
Nº 25536/2008
GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°a$$àG DES$ DE h6Q5 TO DE 2008
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.637.902,48 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.637.902,48 (um milhão seiscentos e trinta e sete mil novecentos e dois reais e quarenta e oito centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: SOCIAL 041220371.2681 - Coordenação Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 70.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (000) 3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 45.000,00 (000) 041310371.2682 - Divulgação das Ações do Estado TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 930.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.100.000,00 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ 537.902,48 (000) SUB-TOTAL R$ 537.902,48 TOTAL R$ 1.637.902,48 Y f Art. 2 o - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: / 29000 -SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO FR / SOCIAL ^ 29104 -FUNDO ESTADUAL DE PATROCÍNIO SÓCIO-CULTURAIS E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 041310371.1625 - Apoio as Ações Sócio-Culturais e de Comunicação Social TP 99 -Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições y ji ^. R$ 600.000,00 (000) 3370.41 -Contribuições- ^// // ^ ^ % R$ 60.000,00 (000) 2/2 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H°3$$3G DÉMODÉ P^SCSftV DE 2008 3360.41 -Contribuições R$ 140.000,00 (000) 041220371.2681 - Coordenação Geral da Pasta TP 99 -Estado de Sergipe 3190.03 -Pensões R$ 5.000,00 (001) 3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 15.000,00 (000) 3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) 041310371.1624 - Realização de Eventos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 657.902,48 (000) 041310371.2684 - Qualificação em Comunicação - PROQUALI TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 27.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 11.000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 36.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 56.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.637.902,48 TOTAL R$ 1 637.902,48
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju,d$ deo^ooíc? de 2008; 187° da Independência, 120° da República. ^ Sf%- Marcelo Déda Chagas Governador do Estado r Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson (Nascimento Lima Secretário pe Estado da Fazenda Eloíst a Silva Galdino Secretária de Estado da Comunicação Social João AupusJo-"Gama da Silva Secretário de Estado do Turismo