Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25529, de 28 de agosto de 2008
Nº 25529/2008
1/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°JP-ttS DEá? DE f)e05TÕ DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.938.949,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.938.949,00 (um milhão novecentos e trinta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais), para reforço de dotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: 041220025.2181 - Coordenação e Supervisão da Vice-Governadoria TP 03 -Grande Aracaju 3190.09 -Salário-Família ^R$^500,00 (001) SUB-TOTAL R$ 500,00 HUMANOS-SGRH 041230025.2266 - Coordenação das Atividades de Cadastro e Pagamento de Pessoal TP 99 - Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais „„^R$ 1.600.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 1.600.000,00 FINANÇAS 131220025.2633 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 03 -Grande Aracaju 3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 10.000,00 (000) 3390.14 -Diáhas-Civil R$ 10.000,00 (000) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 2.900,00 (000) 3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 13.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 170.619,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 17.000,00 (000) 3390.30 - Material de Consumo R$ 11.000,00 (000) CULTURAL E ARTÍSTICO 133920346.7623 - Realização de Encontros Culturais TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 19.100,00 (pfJO) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano ^ au^ (ÇW ir ^ A R$ R$ R$ R$ 10.000,00 10.600,00 15.000,00 12.000,00 (000) (000) (000) (000) 2/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°c^$ZS DE Í y DE AJSQ5rO DE 2008 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 9.350,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 7.880,00 (000) 133920347.7641 - Eventos Culturais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 131220025.2631 - Coordenação e Supervisão Geral da Pasta TP 03 -Grande Aracaju 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 131220025.2636 - Manutenção das Unidades Culturais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 338.449,00 TOTAL R$ 1.938.949,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 041220025.2181 - Coordenação e Supervisão da Vice-Governadoria TP 03 -Grande Aracaju 3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R$^^^500,0 0 (000) SUB-TOTAL R$ 500,00 HUMANOS -SGRH 041230025.2266 - Coordenação das Atividades de Cadastro e Pagamento de Pessoal TP 99 - Estado de Sergipe 3191.13 -Obrigações Patronais —^R$ 1.600.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 1.600.000,00 131210025.2632 - Manutenção da Assessoria de Planejamento TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 500,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 5.000,00 (000) CULTURAL E ARTÍSTICO 133910346.7624 - Preservação de Grupos Folclóricos TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 800,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.36 -Outros Serviços de Terceiro?- Pessoa Física R$ 3.800,00 (000) 3/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ ^ DEc?f DE f)eüStO DE 2008 TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.500,00 (000) TP 04 -Leste Sergipano 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 7.000,00 (000) TP 07 - Médio Sertão Sergipano 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 5.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100,00 (000) 133920346.7623 - Realização de Encontros Culturais TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 1.500,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 300,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1.310,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 6.500,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.100,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 200,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 7.880,00 (000) TP 04 -Leste Sergipano 3390.30 - Material de Consumo R$ 200,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 200,00 (000) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.30 - Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) TP 01 -Sul Sergipano 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 4.980,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.079,00 (000) 133920346.7626 - Biblioteca Interativa - Baú de Leitura TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) 133920347.7641 - Eventos Culturais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 20.600,00 (000) 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Científ.,Despot.e Outras R$ 10.000,00 (000) 133920348.7629 - Pensamento Sergipano TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 179.400,00 (000) 133920349.7637 - Ampliação e Renovação do Acervo da Biblioteca Pública Epifânio Doriá TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 (000) 133920438.7644 - Concertos Musicais Para a Juventude TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.500,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.500,00 (000) 133910346.1582 - Cultura em Ação TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros;- Pessoa Jurídica R$ 21.050,00 (000) ^ ;^ ül ^ /%/ Ü Ifi,, 4/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^ 3 DE(,Zf DE fieOSTO DE 2008 133920025.2635 - Manutenção dos Serviços Culturais e Artísticos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 133920258.1596 - Arte - Educação e Ressocialização TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 133920347.1593 - Identidade e Diversidade Cultural TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 133920349.1592 - Prêmio J.Inácio de Artes Plásticas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Cientif.,Despot.e Outras R$ 10-000,00 (000) SUB-TOTAL R$^338.449,00 TOTAL R$ 1.938.949,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, t2f de coo^ôí o de 2008; 187° da Independência, 120° da República. R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 300,00 1.150,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) ^S^ L Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson Nasc/mentA Lima Secretário de Estado da Fazenda Júnior Secretário de Estatio - Cr/efe da Casa Civil peles Prado Secret^rio^té Esfedrfda Administração 5/5 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°á^tfí 3 DEo?^DE f)6OSf0 DE 2008 Luiz Alberto dos Santos Secretário de Estado da Cultura