Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25524, de 28 de agosto de 2008
Nº 25524/2008
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°3ftt4 DE.?? DE ft(S05T0 DE 2008
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.705.810,92 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA: Art. I o - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.705.810,92 (um milhão setecentos e cinco mil oitocentos e dez reais e noventa e dois centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.4291 - Manutenção do Hemolacen TP 99 - Estado de Sergipe 3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 200.000,00 (000) 103030199.4293 - Manutenção das Atividades de Laboratório Central de Saúde Pública TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo ^R $ 50.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 250.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 082430258.4325 - Programa de Acompanhamento aos Adolescentes Egressos do Sistema Socioeducativo TP 03 -Grande Aracaju 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 8.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 8.000,00 TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) 154510306.1542 - Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos, Projetos e Consultoria TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20000,00 (020) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (000) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) TP 06 - Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ^ R$ 40.000,0? (000) ^ ,%(jL^-" JiMf ^ ^ Cx .do-" . R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 20.000,00 103.000,00 17.056,00 113.000,00 20.000,00 40.000,00 20.000,00 36.000,00 (000) (020) (000) (000) (020) (020) (000) (020) (000) 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^^ V DE g f DE ft($QS-TO DE 2008 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 62.000,00 (020) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TP 04 - Leste Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 470.000,00 (000) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 35.107,85 (000) SUB-TOTAL R$ 1.447.810,92 TOTAL R$ 1.705.810,92
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento. LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.4291 - Manutenção do Hemolacen TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 9.000,00 (027) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 8.000,00 (027) 4690.71 -Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 4.000,00 (027) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 7 000,00 (027) 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.000,00 (027) TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 8.000,00 (027) 103020199.4292 - Manutenção das Atividade Hemoterápicas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00 (027) TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo u h /A R$ 200.000,00 (000) 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N-°^^ T DE^D E PKSCO10 DE 2008 SUB-TOTAL R$ 250.000,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 082430256.4321 - Manuntençâo do Adolescente Aprendiz TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^^R $ 8.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 8.000,00 154510306.1539 - Construção e Ampliação de Equipamentos Comunitários TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 773.810,92 (000) 154510306.1541 - Construção e Ampliação de Prédios Públicos do Estado TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) 154510306.1542 - Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos, Projetos e Consultoria TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 236.000,00 (000) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 338.000,00 (020) SUB-TOTAL R$ 1.447.810,92 TOTAL R$ 1.705.810,92
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, t? f de au%Qõio de 2008; 187° da Independência, 120° da República. o^?%" ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado i Qrrn ^L^^-A Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson/Nascimento Lima Secretário Ide Estado da Fazenda 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ff(?%f DE ,2% DE f)gÜSTV DE 2008 Roaér^Learvalho Santos Secretário de/Esiaéo da Saúde Ana tueJa Vieira Menezes Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social Osvaldo Aires do/Nascimento Filhó Secretário de Estadtyda Infra - Estrutura