Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Sergipe

Decreto Estadual de Sergipe nº 25485, de 13 de agosto de 2008

Nº 25485/2008

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2. Art. 3.
2 artigos

GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N° $C.J/VóDEJ3 DE f)eOSTQ DE 2008

Retifica para "Dom Juvêncio de Britto, a denominação da atual Escola Estadual "Dom Juvêncio Brito, no Município de Canindé de São Francisco - Sergipe. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto na Lei n° 6.130, de 02 de abril de 2007, conforme disposições da Lei Federal n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, DECRETA: Art. I o . Fica retificado para Dom Juvêncio de Britto", a denominação da atual Escola Estadual "Dom Juvêncio Brito", para o Ensino Fundamental, no Município de Canindé de São Francisco - SE.

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 13 de oug^oõSv de 2008; 187° da Independência e 120° da República. O LODÊDA CHAGAS QRpO ESTADO ernandes de Lima Sedetano íte Estado da Educação ClóvisÂlarbosa de Mei Secretário de Estado de/Governo JRNC.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.