Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25475, de 11 de agosto de 2008
Nº 25475/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°e^y^T DE(??DE Pt(ÕOSTO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.258.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.258.000,00 (um milhão duzentos e cinqüenta e oito mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 041220081.4094 - Manutenção da Diretoria Administrativa TP 99 - Estado de Sergipe 3190.04 -Contratação por Tempo Determinado^R $ 775.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 775.000,00 FINANÇAS 131220025.2633 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 03 -Grande Aracaju SUB-TOTAL R$ 13.000,00 FINANÇAS 231220025.2763 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - DAF/SETUR TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) 231220025.2764 - Manutenção da EMSETUR TP 99 -Estado de Sergipe 4490.41 - Contribuições R$ 450.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 470.000,00 TOTAL R$ 1.258.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: c árr^ c ^U^v 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°â$^W DE02DE ^(305TO DE 2008 SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 041220081.3094 - Implantação de Postos Avançados nos CEACs TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.30 -Material de Consumo R$ 15.000,00 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (070) TP 03 -Grande Aracaju 3390.30 -Material de Consumo R$ 15.000,00 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 25.000,00 (070) 041280072.4093 - Qualificação e Capacitação dos Servidores TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 (070) 043020081.3093 - Construção da Nova Sede do IPESAUDE TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 375.000,00 (070) 103020081.3095 - Aquisição de Equipamentos Médicos e Odontologicos TP 99 - Estado de Sergipe 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 90.000,00 (070) 103020081.4096 - Manutenção da Diretoria de Promoção a Saúde TP 03 -Grande Aracaju 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 30.000,00 (070) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 120.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 775.000,00 FINANÇAS 131220025.2633 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ 13.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 13.000,00 DESENVOLVIMENTO DO PRODUTO TURÍSTICO - CEDEPROT 106630427.1716 - Construção e/ou Recuperação de Equipamentos Públicos de Interesses Turísticos. TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações R$ 450.000,00 (025) 236950426.1712 - Revisão e Implementação do Plano de Fortalecimento Institucional da EMSETUR TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 20.000,00 (025) i SUB-TOTAL R$ 470.000,00 ^^ ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°ZZ^%T DEOfDE fteQSrO DE 2008 3/3 TOTAL R$ 1.258.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 08 de ct^o^ õ de 2008; 187° da Independência, 120° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcoh Secretária de Estado do Planejamento Nilson Nascimento Lima Secretário pe Estado da Fazenda Jorge AJbfcffcneles Prado Secfetárig^dejEstado da Administração Luiz AÍBarto dos Santos Secretário deAEstado da Cultura Gama da Silva Estado do Turismo