Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25472, de 5 de agosto de 2008
Nº 25472/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°tftfT-yya DE O? DE ft(gOSTO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.501.600,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.501.600,00 (um milhão quinhentos e um mil seiscentos reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 231220025.4193 - Manutenção Geral da JUCESE TP 03 -Grande Aracaju 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FR R$ R$ 22.000,00 73.000,00 101220199.4291 TP 99 3190.11 103020199.4292 TP 99 3390.39 061220025.2462 TP 99 3390.36 061220025.2463 TP 99 3390.36 SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -INSTITUTO DE HEMOT.E DE ATV.DE LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" - Manutenção do Hemolacen - Estado de Sergipe -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Manutenção das Atividade Hemoterápicas - Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 95.000,00 (070) (070) FR R$ 1.200.000,00 (070) R$ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.220.000,00 -SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SSP - Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Manutenção dos Centros Especializados da SSP - Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 96.000,0 R$ LAZER SUB-TOTAL R$ ESPORTE E DO 126.600,00 ^Ü^- " L 30.600,00 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°íá^W DEO%DE ftôOSTO DE 2008 FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 -Estado de Sergipe 3191.13 -Obrigações Patronais ^R $ 60.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ m ^^^ — 60.000,00 TOTAL R$ 1.501.600,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA 231220025.4193 - Manutenção Geral da JUCESE TP 03 -Grande Aracaju 3190.04 - Contratação por Tempo Determinado^R $ 95.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 95.000,00 LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 103020199.4292 - Manutenção das Atividade Hemoterápicas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.200.000,00 (070) 3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.220.000,00 PÚBLICA FINANÇAS 061220025.2462 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da SSP TP 99 -Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 4.800,00 (000) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 30.000,00 (000) 4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 3.600,00 (000) 3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 10.200,00 (000) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 10.200,00 (000) 061220025.2463 - Manutenção dos Centros Especializados da SSP TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.600,00 (000) 1^^ 3390.15 -Diárias-Militar R$ 12.200,00 (000) 3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 20.000,00 (000) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 25.000,00 (000) Ora ^ SUB-TOTAL R$ 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°a,fyW DEO^DE AGOSTO DE 2008 LAZER FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 - Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 60.000,00 (001) SUB-TOTAL R$^^^60.000,00 TOTAL R$ 1.501.600,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 0% de CL^%%xK? de 2008; 187° da Independência, 120° da República. ^JL%AÀ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria lluciade OlivetráFalcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson jiasci rn etito Lima Secretário ai Estado da Fazenda Jorge samana de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia ló ífe^Carví Secretário de Estado do Esporte e do Lazer