Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25470, de 5 de agosto de 2008
Nº 25470/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°àf.WO DEC^f DE F) 60STO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.433.081,84 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 7.433.081,84 (sete milhões quatrocentos e trinta e três mil ointenta e um reais e ointenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: 133910427.1563 - Recuperação de Imóveis históricos, em São Cristóvão - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 442.000,00 (025) 133910427.1564 - Recuperação de Imóveis Históricos, em Laranjeiras - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 178.000,00 (025) 154510306.1540 - Construção de Casas na Invasão do Coqueiral, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 2.872.000,00 (025) 154510306.1545 - Reforma e Recuperação de Equipamentos Comunitários TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 215.486,12 (020) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 453.342,30 (020) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 174.391,40 (020) 175123003.1537 - Projetos a Cargo da DESO / Esgoto TP 99 -Estado de Sergipe 4590.65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 511 690,33 (020) 175123003.1538- projetos a Cargo da DESO / Água TP 99 - Estado de Sergipe 4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 2.586.171,69 (020) SUB-TOTAL R$ 7.433 081,84 TOTAL R$ 7.433.081,84
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: l " ^ ^ %^ ^ QW FR 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^ W DE0^D E f)eQSfV DE 2008 INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE 267820321.3407 - Construção da Rodovia SE-120, Trecho: Neópolis/I!ha das Flores TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 3.492.000,00 (025) 133910427.1563 - Recuperação de Imóveis históricos, em São Cristóvão - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (020) 133910427.1564 - Recuperação de Imóveis Históricos, em Laranjeiras - Programa Monumenta TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 (020) 154510306.1540 - Construção de Casas na Invasão do Coqueiral, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 600.000,00 (020) 154510306.1542 - Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e Geotécnicos, Projetos e Consultoria TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 240.000,00 (020) TP 04 -Leste Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (020) TP 01 -Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (020) 154510306.1545 - Reforma e Recuperação de Equipamentos Comunitários TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (020) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 250 000,00 (020) TP 04 - Leste Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (020) TP 07 - Médio Sertão Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (020) 175120381.1534 - Plano Diretor de Abastecimento de Água da Grande Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 175120381.1535 - Plano Diretor de Sistemas de Esgoto Sanitários para o Estado de Sergipe TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 (020) 236950427.1557 - Revitalização da Orla na Rodovia José Sarney, em Aracaju TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (020) 4490.51 -Obras e Instalações R$ 150.000,00 (020) 236950427.1558 - Urbanização da Orla da Atalaia No vá, em Barra dos Coqueiros TP 03 -Grande Aracaju r ^-r n 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°fâW DEO^OB Pf(SOSTO DE 2008 4490.51 -Obras e Instalações R$ 800.000,00 (020) 257520043.1565 - Implementação de Projetos de Eletrificação Rural Contratados pelo Estado TP 99 -Estado de Sergipe 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 781.081,84 (020) SUB-TOTAL R$ 7.433.081,84 TOTAL R$ 7.433.081,84
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, O^f de OuQçQ$o de 2008; 187° da Independência, 120° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Qrrn u)Lccu^ Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do j?lanejamento Nilson Nascimento Lima Secretário de Estado da Fazenda Osvaldo^Afves do/Nascimento Filho Secretário de Estadoila Infra - Estrutura