Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25461, de 31 de julho de 2008
Nº 25461/2008
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^Y DÉMODÉ r (Ji t/0 DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 76.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: HUMANOS-SGRH 041280025.2268 - Manutenção da Escola de Administração Pública e Gestão Governamental de Sergipe TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 60.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 60.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 191220025.4261 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros da FAPITEC/SE TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 16.000,00 (000) SUB-TOTAL R$^^^16.000,00 TOTAL R$ 76.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: FINANÇAS 041220025.2262 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Finaceiros-SEAD TP 99 -Estado de Sergipe 3390.47 -Obrigações Tributárias eContributivas R$ 10.000,00 (000) IDADÃO 041220025.2265 - IV^nutenção dos Centros de Atendimento ao Cidadão-CEACS Qro-i vA^ 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO HM^-^J D E J Ó DE JVI HO DE 2008 R$ TP 99 -Estado de Sergipe 3390.47 -Obrigações Tributárias e Contributivas CENTRALIZADAS 041220025.2269 - Manutenção da Superintendência Geral de Compras Centralizadas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.47 -Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 041220025.2271 - Manutenção do Sistema de Gerenciamento de Contratos TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) 10.000,00 (000) 30.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE SERGIPE 195710167.3278 - Taxa de Bancada TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 3390.30 - Material de Consumo R$ 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 195720166.3264 - Eventos pará a promoção da Inovação Tecnológica TP 99 - Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 195720166.3269 - Pesquisa e Desenvolvimento para o aprimoramento dos APL S TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 195720166.3270 - Tecnologias Sociais TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 3390.30 - Material de Consumo R$ 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 195730167.3272 - Apoio a Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos TP 99 -Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ 3390.30 - Material de Consumo R$ 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 195730167.3273 - Seminários pará Divulgação dos Resultados das Pesquisas TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ C l 1 -V -, Ui L^ 60.000,00 FR 200,00 500,00 500,00 500,00 300,00 (000) (000) (000) (000) (000) 1.400,00 (000) 400,00 200,00 600,00 200,00 200,00 2.900,00 600,00 400,00 300,00 400,00 f600,00 700,00 Woo,oo (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°2f ^ DÉMODÉ J(JIHO DE 2008 195730167.3275 - Apoio a Publicações Cientificas e Tecnológicas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 195730167.3277 - Criação e Manutenção de Banco de Dados com Informações Tecnológicas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ R$ R$ R$ ações R$ R$ R$ 900,00 700,00 300,00 1.000,00 600,00 300,00 600,00 (000) (000) (000) (000) (000) (000) (000) SUB-TOTAL R$^^16.000,00 TOTAL R$ 76.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 30 de /^Od^ O de 2008; 187° da Independência, 120° da República. .tJhíg%ZMarceío Déda Chagas Governador do Estado i Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson Nascime/ito Lima Secretário de Estado da Fazenda JS Prado Seckejaüo"de Edtado da Administração Jorge Saffcma de Oliveira Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia OOVERNÜVE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO Ofício GSn°^V2008. Ref.: GD/ASPLAN n° 3 V5 /2008. Aracaju, SE 18 de junho de 2008 SEPLAN SPI A Excelentíssima Senhora MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCON Secretária de Estado do Planejamento Rua Vila Cristina, 1051 - Bairro Treze de Julho Aracaju/SE - CEP: 49020-150 014.000.01615/2008-2 Assunto: Solicitação de Suplementação Orçamentária. Senhora Secretária, 1. Tendo em vista a necessidade de dotação orçamentária, para atender, ao Convênio n° 103/02 - Projeto Alvorada, solicitamos suplementação no valor de R$, 300.000,00 (trezentos mil reais), por anulação conforme S. C. n° 693 em anexo. Atenciosamente, D^JOSÉ FERNANDES DE LIMA Secretário de Estado da Educação RcrcauoeucOGÓG /D% - u SEED: Rua: Gutemberg Chagas, 169 - Bairro DIA CNPJ n a 13.128.798/0014-18- E-mail: www.seed.se.gov.brTels: (0XX) 3179-8857/8899 Aracaju - SE CEP: 49040-780 JGOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA GABINETE DO SECRETARIO Ofício n° 650- GSESP/SE. Aracaju, 19 de junho de 2008. SPI SEPLAN .000.01604/2008- 4 B/ü?l s Senhora Secretária, Solicitamos a V. Ex a autorização para suplementação de crédito orçamentário, por anulação de dotação, para atender a despesas com aquisição de equipamentos e pagamento de palestrantes referentes ao convênio 129/05, conforme solicitação de crédito no SAFIC sob n° 670. Atenciosa a Segurança Pública í s Exm a Senhora MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCON Secretária de Estado do Planejamento - SEPLAN Nesta .^^Y ^ ^ .Praça Tobias Barreto, n° 20, Bairro São José - Aracaju (SE). Fone / Fax: (Oxx) 79 3214-4661 CEP: 49015-130 e-mail: qabinete(Sjssp.se.gov.br GOVERNO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO „^ „ SEPLAN SPI Ofício n°Jl5^/2008 Ref.GEOFn°.áÍ,/2008 014.000.01610/2008-1 Aracaju/SE, 20 de junho de 2008 03 /QA/^og Excelentíssima Secretária, Em conformidade com as formalidades legais em vigor, encaminhamos a Vossa Excelência, a Solicitação n°. 700, de 20 de junho do exercício corrente, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil -reais), para adequação dos saldos das dotações as necessidades de execução da SETUR. Sem mais, subscrevemos-nos. Atenciosamente, JOÃO AUat?BTO GAMA DA SILVA Secretário de Estado do Turismo Exma. Sr a . MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCON Secretária de Estado do Planejamento Travessa Baliazar ? Góés, 86 - Edf. Estado de Sergipe, 3 o andar - Centro Aracaju/SE - CEP: 49.010-500 Tel: (079) 31^9-1977 - CNPJ .: 13.128.798/0025-70 ^^jeaB%mBSgg / fg ar,rwAM SPI 014.000.01607/2008-8 Governo de Sergipe SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS Gabinete do Secretário Ofício n^^/200 8 - SEMARH/GAB. Aracaju, 23 de Junho de 2008. À Sua Excelência MARIA LÚCIA FALCÓN Secretária de Estado do Planejamento Nesta Assunto: Solicitação para Abertura de Crédito. Senhora Secretária. Estamos encaminhando a Vossa Excelência a solicitação para a abertura de crédito abaixo: N°690: Atender despesas da Administração Estadual do Meio AmbienteADEMA Atenciosamente, MARCOS ANTÓBIO DE AZEVEDO SANTANA Secretário-Adjunttf de Estado do IV^feio Ambiente e dos Recursos Hídri( aiRECEBID O mQ^QOéi.(p)l ., , t — — • SEMAR H — Secretari a d e Estado d o Meio Ambient e e dos Recurso s Hídricos AV Heráclito Rollemberg. 4444 - DIA - CEP: 49.030-640 - Fone. (079) 3179-7300 - FAX: (079) 3179-7302 Aracaju-SE www.semarh.se.gov br ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER Ofício n° 8/ ^ /2008 Ref: SEEL/ASPLAN/GS Aracaju, 23 de junho de 2008. Senhora Secretária, SEPLAN 014.000.01288/2008- 0 SFI Pará atender as atividades desta Secretaria, solicito com a maior brevidade possível a suplementação por anulação do elemento de despesas no projeto atividade conforme solicitação n° 000702/703. Aproveitando o ensejo, estendemos votos de estima e admiração, ao tempo que nos colocamos ao inteiro dispor. Atenciosa Jo$g-tcw de,Carva.Uío Filhó íccretario/ííe estado A Ilma. Sra. Maria Lúcia de Oliveira Falcón Secretária de Estado do Planejamento HORÁRIO- ^•jp^.^j^.w ^ A9SWA7ÜRA ikjLhJüQJüCkSL ^ R. Cedro, s/n° - Estádio Estadual Lourival Baplista - 13 de Julho - 49020-170 - Aracaju - SE J