Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25460, de 31 de julho de 2008
Nº 25460/2008
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°aZi^O DÉMODÉ JU/.A/0 DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.059.755,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.059.755,00 (um milhão cinqüenta e nove mil setecentos e cinqüenta e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" 101220199.4291 - Manutenção do Hemolacen TP 99 -Estado de Sergipe 4490.93 - Indenizações e Restituições R$ 40.000,00 (025) 103020199.4292 - Manutenção das Atividade Hemoterápicas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 25.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 65.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440404.7685 - Implantação da Rede Hidrometereológica e de Qualidade das Águas TP 05 -Agreste Central Sergipano 3320.41 -Contribuições R$ 9.431,78 (020) 4420.41 -Contribuições R$ 20.030,05 (020) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3320.41 -Contribuições R$ 10.289,22 (020) 4420.41 -Contribuições R$ 21.850,96 (020) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3320.41 -Contribuições R$ 6.002,04 (020) 4420.41 -Contribuições R$ 12 746,40 (020) TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3320.41 -Contribuições R$ 6.002,04 (020) 4420.41 -Contribuições R$ 12.746,40 (020) TP 03 -Grande Aracaju 3320.41 -Contribuições R$ 9.431,78 (020) 4420.41 -Contribuições R$ 20.030,05 (020) TP 04 - Leste Sergipano 3320.41 -Contribuições R$ 4.287,17 (020) 4420.41 -Contribuições R$ 9.104,57 (020) TP 07 -Médjo^SertãíLSergipano /^" C^^;, ^ ="- (^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°c?^M) DE^CDE TOLHO DE 2008 2/4 3320.41 -Contribuições R$ 4420.41 -Contribuições R$ TP 01 -Sul Sergipano 3320.41 - Contribuições R$ 4420.41 -Contribuições R$ 185440404.8682 - Operação e Manutenção da Rede Hidrometereológica e de Qualidade das Águas TP 05 -Agreste Central Sergipano 3320.41 -Contribuições R$ TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3320.41 -Contribuições R$ TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3320.41 -Contribuições R$ TP 02 -Centro-Sul Sergipano 3320.41 -Contribuições R$ TP 03 -Grande Aracaju 3320.41 -Contribuições R$ TP 04 -Leste Sergipano 3320.41 -Contribuições R$ TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3320.41 -Contribuições R$ TP 01 -Sul Sergipano 3320.41 -Contribuições R$ SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SERGIPE 041220025.4481 - Manutenção e Operacionalização do DETRAN TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3390.49 - Auxílio-Transporte 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ 4.287,17 (020) 9.104,57 (020) 19.720,99 (020) 41.881,01 (020) 37.727,12 (020) 41.156,86 (020) 24.008,17 (020) 24.008,17 (020) 37.727,12 (020) 17.148,69 (020) 17.148,69 (020) 78.883,98 (020) 494.755,00 500.000,00 FR 100.000,00 (070) 100.000,00 (070) 300.000,00 (070) TOTAL R$ 1.059.755,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 101220199.4291 TP 99 3390.39 101260036.3299 TP 03 -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -INSTITUTO DE HEMOT.E DE ATV.DE LAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA "PAR.HORTA" - Manutenção do Hemolacen -Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Aquisição de Equipamentos de Informática -Grande Aracaju Eouipame"müs^ Material Permanente 4^ FR 4490.52 -Ejjuipame"mü$^ R$ R$ 25.000,00 (027) 40.000,00 (025) ^ JM^l 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°J?-^° DE3QDE ?V,UJO DE 2008 SUB-TOTAL R$ 65.000,00 DOS RECURSOS HÍDRICOS 185440404.7687 - Elaboração de Estudos e Pesquisas Voltados ao Gerenciamento dos Recursos Hídricos. TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 (020) 185440404.8682 - Operação e Manutenção da Rede Hidrometereológica e de Qualidade das Águas TP 05 -Agreste Central Sergipano 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (020) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3390.14 - Diárias-Civil R$ 20.000,00 (020) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 (020) 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (020) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (020) TP 03 -Grande Aracaju 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (020) TP 04 -Leste Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (020) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (020) 185440405.8684 - Apoio à Instalação e Manutenção dos Comitês de Bacias Hidrográficas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 40.000,00 (020) 3390.30 - Material de Consumo R$ 80.000,00 (020) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 60.000,00 (020) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ 34.755,00 (020) SUB-TOTAL R$ 494.755,00 DA INTEGRAÇÃO METROPOLITANA SERGIPE 041220025.4481 - Manutenção e Operacionalização do DETRAN TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 300.000,00 (070) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^^R $ 200.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 500.000,00 TOTAL R$ 1.059.755,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. F 1 - (3^ i M 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.° àf. 4lS" DÉMODÉ 7(JitiO DE 2008
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 3^ úelMJüko de 2008; 187° da Independência, 120° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado L, :"l Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson Nascimento Lima Secretário qeJklado da Fazenda Márcior CosJaJMace4o Secretário de Estado do JvlokfAmbiente edbs Recusos Hídricos Bdsco de Mendom Secretario de Estado dosTldiispuiltíS éTÜflntegração Metropolitana