Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25456, de 31 de julho de 2008
Nº 25456/2008
i /4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°J^V ^ DE 3 0 DE JfjLMO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.221.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.221.000,00 (um milhão duzentos e vinte e um mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE 041220081.4094 - Manutenção da Diretoria Administrativa TP 99 - Estado de Sergipe 3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 150.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 150.000,00 LAZER FINANÇAS 271220025.2744 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEEL TP 99 - Estado de Sergipe 3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 60.000,00 (001) SUB-TOTAL R$ 60.000,00 TURÍSTICA 236950429.1701 - Participação em Feiras Nacionais e Internacionais de Turismo TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 75.940,00 (000) FINANÇAS 231220025.2763 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - DAF/SETUR TP 99 - Estado de Sergipe 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 3350.41 -Contribuições 3390.30 -Material de Consumo 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ R$ R$ R$ R$ 150.000,00 40.500,00 40.000,00 10.000,00 67.000,00 (001) (000) (000) (0007 (OOCO /y GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°â$ytt DE JÓ DE ZUlffô DE 2008 2/4 3390.92 3390.39 3390.33 3390.14 3190.96 - Despesas de Exercícios Anteriores -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Passagens e Despesas com Locomoção -Diárias-Civil - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado -GABINETE DO SECRETÁRIO 231220025.2764 - Manutenção da EMSETUR TP 99 - Estado de Sergipe 3390.41 -Contribuições R$ R$ R$ R$ R$ 560,00 200.000,00 150.000,00 15.000,00 62.000,00 (000) (000) (000) (000) (000) R$ 200.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 1.011.000,00 TOTAL R$ 1.221.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: TP 3390.30 3390.39 TP 3390.39 -SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO -INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE .4094 - Manutenção da Diretoria Administrativa -Material de Consumo -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .4096 - Manutenção da Diretoria de Promoção a Saúde -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FR R$ R$ 70.000,00 (070) 30.000,00 (070) R$ 50.000,00 (070) SUB-TOTAL R$ 150.000,00 TP 3360.41 TP 3190.11 FR -SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL -FUNDO ESTADUAL DE PATROCÍNIO SÓCIO-CULTURAIS E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .1625 - Apoio as Ações Sócio-Culturais e de Comunicação Social -Contribuições R$ 200.000j)O (000) SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -Vencimentose Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ "60.000,00 (001) FR SUB-TOTAL R$ -SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO -COORDENADORIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO TURÍSTICA 60.000,00 Í3 Oí-YV-5 FR 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°af-^f DE 20 DE JW// Í DE 2008 236950429.1702 - Promoção e Divulgação das Potencialidades Culturais, Ambientais Naturais e Turísticas de Sergipe. ...99 - Estado de Sergipe -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 231220025.2763 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - DAF/SETUR ...99 - Estado de Sergipe - Pensões -Indenizações e Restituições -Outras Desp. de Pes. Decor. de -Salario-Famllia -Obrigações Patronais TP 3390.39 TP 3190.03 3390.93 3190.34 3190.09 100.000,00 (000) R$ R$ i t de Terceiriz. R$ R$ R$ SUB-TOTAL R$ 21.000,00 25.000,00 1.000,00 248.000,00 416.000,00 811.000,00 (001) (000) (000) (001) (001) TOTAL R$ 1.221.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 30 de UAJMJO de 2008; 187° da Independência, 120° da República. -6,% ^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia t)e Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°Jf"ítt ÜEjOüE IVltíO DE 2008 João Au Secretar ^ Gama da Silva Estado do Turismo