Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25432, de 23 de julho de 2008
Nº 25432/2008
1/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.W.X,j,? DE/ f DE JULHO DE 2008
Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 19.165.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 19.165.000,00 (dezenove milhões cento e sessenta e cinco mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte classificação: 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Administração e finanças TP 99 -Estado de Sergipe 3190.03 -Pensões R$ 5.000,00 (027) 3190.16 -Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 3-255.000,00 (027) 3190.93 -Indenizaçõese Restituições R$ 50.000,00 (027) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 300.000,00 (000) 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 800.000,00 (000) 101220025.8308 - Manutenção da Estrutura Física e Tecnológica das Unidades das SES TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 600.000,00 (000) 101310371.8309 - Comunicação Social do Sistema Único de Saúde-SUS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (000) 103010196.7307 - Implantar Política de Promoção a Saúde TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 10.000,00 (000) 3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 (025) 103010196.8302 - Manutenção da Assistência Farmacêutica TP 99 - Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 1000.000,00 (027) 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 2.286.000,00 (000) 103010196.8304 - Transferências de Recursos Financeiros a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP 99 - Estado de Sergipe 3340.41 -Contribuições R$ 1.500.000,00 (027) 3340.41 -Contribuições R$ 3.000.000,00 (000) 4440.42 -Auxílios R$ 2.000.000,00 (000) TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 5.000,00 (000) 103020196.8301 - Manutenção da Rede Hospitalar e Ambulatorial ^ i (í 2/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°tfZfàí DEjfD E ?UJLHO DE 2008 TP 99 -Estado de Sergipe 3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 500.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 1-500.000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.200.000,00 (027) 103020196.8303 - Manutenção do Serviço Estadual de Resgate -SAMU/SE TP 99 -Estado de Sergipe 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 20.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 500.000,00 (000) 103040196.7306 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 50.000,00 (027) 103050196.7302 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Epidemiológica TP 99 - Estado de Sergipe 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 30.000,00 (027) 103630196.8305 - Manutenção do Programa de Residência Médica - PRM TP 99 -Estado de Sergipe 3190.04 -Contratação por Tempo Determinado^^R $ 44.000,00 (027) SUB-TOTAL R$ 19.165.000,00 TOTAL R$ 19.165.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: 101220025.8307 - Manutenção de Ações de Administração e finanças TP 99 - Estado de Sergipe 3190.01 -Aposentadorias e Reformas R$ 1.900.000,00 (001) 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 12.000.000,00 (001) 101310371.8309 - Comunicação Social do Sistema Único de Saúde-SUS TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 - Material de Consumo R$ 45.000,00 (025) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 190.000,00 (025) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 90.000,00 (025) 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (025) 103010196.7301 - Equipar Estabelecimentos de Saúde TP 99 -Estado de Sergipe 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000,00 (027) 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 200.000,00 (025) 103010196.7323 - Ampliação de Unidades Básicas de Saúde TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.000,00 (027) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.000,00 (027) TP 04 - Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 20.000,00 (027) TP 07 -Médio Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações Çy R$ 20.000,00 (027) ) ^ j^u—^ 3/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO H.°a$pa DEjff DE 7Ut,HV DE 2008 103010196.7325 - Implantação de Centros de Especialidades Médicas TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (025) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (025) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (025) TP 02 -Centro-sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (025) TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (025) 103010196.8304 - Transferências de Recursos Financeiros a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas TP 99 -Estado de Sergipe 3350.43 -Subvenções Sociais R$ 300.000,00 (027) 103010196.8313 - Manutenção de Centros de Especialidades Médicas TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (027) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (027) 103010197.7313 - Apoio Técnico e Financeiro aos Municípios TP 99 -Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (027) 3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 10.000,00 (027) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (027) 103020196.7305 - Equipar a Central de Transplante TP 03 -Grande Aracaju 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 100.000,00 (025) 103020196.7317 - Construção do Hospital do Câncer de Sergipe TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 90.000,00 (025) 103020196.7318 - Construção de Unidades Hospitalares TP 01 -Sul Sergipano 4490.51 - Obras e Instalações R$ 300.000,00 (025) 103020196.7322 - Ampliação de Hospitais Locais e Regionais TP 05 -Agreste Central Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 190.000,00 (027) TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (025) TP 06 -Baixo São Francisco Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) TP 03 -Grande Aracaju 4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (027) TP 04 -Leste Sergipano 4490.51 -Obras e Instalações R$ 40.000,00 (027) 103040196.7306 - Estruturação do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - SEVS TP 99 - Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 20.000,00 (027) 103050196.7308 - Construção de Melhorias Sanitárias TP 99 -Estado de Sergipe 4/4 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°^iSá DE d $ DE SU/,HO DE 2008 4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 500.000,00 (025) SUB-TOTAL R$ 19.165.000,00 TOTAL R$ 19.165.000,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J$ de puJübjQ de 2008; 187° da Independência, 120° da República. ^^v^ Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson/ Nascimento Lima Secretário de Estado da Fazenda Rogério dialh o Santos Secreta riolde Esg%kfda Saúde