Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25428, de 21 de julho de 2008
Nº 25428/2008
1/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO W.°â?M% 0EÍ8 DE ?UlHO DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 151.675,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
", da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 151.675,00 (cento e cinqüenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2092 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG TP 99 -Estado de Sergipe 3190.93 -Indenizações e Restituições R$ 15.000,00 (000) 3390.30 - Material de Consumo R$ 11 000,00 (000) 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 66.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 205730108.1275 - Estudos Agronômicos e Sociais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3390.30 -Material de Consumo 3390.14 -Diárias-Civil 3390.30 -Material de Consumo ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 082430258.4324 - Coordenação das Medidas Soeioeducativas em Meio Aberto. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 40.000,00 (025) SUB-TOTAL R$^40.000,00 TOTAL R$ 151.675,00
Art. 2.
- Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: ioa Jurídica SUB-TOTAL R$ R$ R$ R$ R$ R$ 430,00 23.195,00 15.488,00 4.570,00 1.992,00 45.675,00 (000) (025) (025) (025) (000) ór^ ^ M) dW 2/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°cZ3:^3? DE J o DE J Uei HO DE 2008 FINANÇAS 041220025.2092 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG TP 99 -Estado de Sergipe 3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 30 000,00 (000) 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 7.000,00 (000) 3390.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 4 000,00 (000) 041220025.2093 - Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado TP 99 - Estado de Sergipe 3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) 3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^R $ 5 000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 66.000,00 DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 205730108.1275 - Estudos Agronômicos e Sociais TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 2.422,00 (000) Dionísio TP 08 -Alto Sertão Sergipano 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ 43.253,00 (025) SUB-TOTAL R$ 45.675,00 ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 082430256.4321 - Manuntenção do Adolescente Aprendiz TP 99 -Estado de Sergipe 3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 40 000,00 (025) SUB-TOTAL R$^40.000,00 TOTAL R$ 151.675,00
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, ^ de lAÀjükx) de 2008, 187° da Independência, 120° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado Vi 4Kf 3/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.°J$fé? D E j % DE !VUtíO DE 2008 Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento Nilson Nascimento Lima Secretário de Estado da Fazenda %ulo Carvalho Viana Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário tha"Ltjclã"Vieira zeSf Secretária de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social