Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 25427, de 21 de julho de 2008
Nº 25427/2008
/3 GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.Vá^á? D E J F DE ? UI tf O DE 2008
Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 548.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no
Art. 7.
, Parágrafo Único, da Lei 6.305, de 19 de dezembro de 2007.. DECRETA:
Art. 1.
- Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: FINANÇAS 041220025.2092 - Manutenção dos Serviços Administrativos e Financeiros - SEG TP 99 -Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 4.000,00 (000) 3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (000) 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 38.000,00 (000) 041220025.2093 - Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado TP 99 - Estado de Sergipe 041220025.2091 - Manutenção de Escritórios de Representação do Estado. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 82.000,00 INTEGRAÇÃO MUNICIPAL FINANÇAS 041220025.2701 - Manutenção do Serviços Administrativo Geral TP 99 - Estado de Sergipe 3190.09 -Salário-Família R$ 10.000,00 (000) 3190.13 -Obrigações Patronais R$ 56.000,00 (000) 3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^R $ 400.000,00 (000) SUB-TOTAL R$ 466.000,05 TOTAL R$ 548.000,00
Art. 2.
- Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de M dotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: - y ^" N " f ^^ / ^ ^ GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N.V$"^ Í DE^D E TVIHO DE 2008 2/3 FINANÇAS 041220025.2093 - Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 - Diárias-Civil R$ 3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 041220025.2091 - Manutenção de Escritórios de Representação do Estado. TP 99 - Estado de Sergipe 3390.14 -Diárias-Civil R$ 3390.30 - Material de Consumo R$ SUB-TOTAL R$ INTEGRAÇÃO MUNICIPAL TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS 113330381.1635 - Incentivos aos Pequenos Negócios TP 99 - Estado de Sergipe 4440.42 -Auxílios 4450.41 -Contribuições 185420296.1644 - Construção de Aterros Sanitários TP 08 -Alto Sertão Sergipano 3340.41 -Contribuições TP 02 -Centro-Sul Sergipano 4490.52 -Equipamentos e Material Permanente TP 07 -Médio Sertão Sergipano 3340.41 -Contribuições 4.000,00 (000) 20.000,00 (000) 20.000,00 (000) 38.000,00 (000) 82.000,00 FR te SUB-TOTAL TOTAL R$ R$ RS R$ R$ R$ R$ 50.000,00 50.000,00 200.000,00 100.000,00 66.000,00 466.000,00 548.000,00 (000) (000) (000) (000) (000)
Art. 3.
- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.
- Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, J f óeUAJüko de 2008; 187° da Independência, 120° da República. Marcelo Déda Chagas Governador do Estado cb-To Maria Lúcia de Oliveira Falcon Secretária de Estado do Planejamento GOVERNO DE SERGIPE -, DECRETO W?â$M T DEiT^E J)VLtiQ DE 2008 Nilson (Nascimento Lima Secretário de Estado da Fazenda 3/3 Secretário de Estado das Cidades^ da Integração Municipal, em Exercício